Jornais franceses processam o X (antigo Twitter) por apropriação de conteúdo

Os principais jornais franceses, como o Le Monde, Le Figaro, Le Parisien e Les Echos, entraram com uma ação legal nesta terça-feira (12) contra o X, antigo Twitter, em um tribunal de Paris, alegando que a plataforma utiliza conteúdo dos veículos sem pagar.

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Com isso, as publicações afirmam ter direito de cobrar pelos chamados direitos auxiliares, que permitem aos veículos de notícias receberem das plataformas digitais pela distribuição de seu conteúdo, segundo uma diretiva europeia adaptada para a legislação francesa.

Além dos jornais, a ação conta com outros veículos associados ao Le Monde, como o Le Huffington Post, Télérama, Courrier International, Malesherbes Publications e Le Nouvel Obs.

Na ação, os veículos dizem que o X nunca concordou em abrir negociações com editoras de notícias francesas, ao contrário do Google e da Meta.

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Além disso, a plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk não teria cumprido uma ordem emitida pelo Tribunal de Justiça de Paris, em maio, para divulgar as informações necessárias para o cálculo do valor devido.

“A receita desses direitos, considerando o investimento que permitiria a seus beneficiários, é um impulso à pluralidade, independência e qualidade da mídia, que são essenciais para a liberdade de expressão e o direito à informação em nossa sociedade democrática”, disseram os jornais, em comunicado.

Assim, um porta-voz do tribunal de Paris disse que uma audiência sobre o caso foi marcada para 15 de maio de 2025.

Questionado pelas agências Reuters e AFP, o X não se posicionou sobre a ação.

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