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Dia Mundial do Refugiado: A diferença entre migrantes, refugiados e asilados

No mundo, há mais de 25,9 milhões de refugiados e 3,5 milhões de pessoas solicitantes de refúgio. A cada minuto, 25 pessoas são deslocadas à força em decorrência de conflitos ou perseguições (ONU, 2019).

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No Dia Mundial do Refugiado, comemorado neste sábado (20), a mensagem do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ( Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados, é de que a solidariedade e a disposição em ajudar essas pessoas devem ser uma responsabilidade global e compartilhada.

 

Migrantes, refugiados e asilados

Apesar de os termos migrante, refugiado e asilado serem utilizados muitas vezes como sinônimos, há diferenças entre os três conceitos. Os migrantes são pessoas que se mudam, seja dentro do próprio país ou para fora, normalmente por iniciativa própria, em busca de melhores condições de vida, e não por sofrerem perseguições ou viverem em zonas de conflito.

Já os refugiados são pessoas que deixam seus países por temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbem seriamente a ordem pública. As situações enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas decidem cruzar as fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países. Eles são assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus países de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar.

Os asilados são pessoas perseguidas por suas opiniões políticas, situação racial ou convicções religiosas no seu país de origem. O asilo no Brasil pode ser de dois tipos: diplomático – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; ou territorial – quando já está em território nacional.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o conceito de refugiados, que trata de fluxos maciços de populações deslocadas e de asilados, não deve ser confundido já que o direito de asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. No entanto, os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente.

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