GOLPE DE ESTADO: STF decide hoje se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão tornados réus em uma ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão será tomada na manhã desta quarta-feira (26) após uma sessão de julgamento que iniciou na terça-feira (25).

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A sessão de julgamento começou com a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral da PGR, classificando a atuação dos denunciados como tentativa de golpe. As defesas dos oito denunciados também fizeram suas sustentações orais.

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Os ministros da Primeira Turma do STF também votaram sobre preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo a questão da competência do STF para julgar o caso, a necessidade de julgamento no plenário do STF e não na Primeira Turma, e a parcialidade do relator Alexandre de Moraes. Além disso, foram votadas questões sobre a nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid e o direito de defesa.

O voto do relator Alexandre de Moraes e dos outros ministros da Primeira Turma será apresentado nesta quarta-feira (26). Se os ministros votarem a favor do recebimento da denúncia, os oito denunciados se tornarão réus e serão abertas ações penais contra eles.

A denúncia da PGR inclui crimes como liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O núcleo 1 inclui Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Almir Garnier. Esses denunciados são considerados como o “núcleo central” da possível organização criminosa.

A defesa de Bolsonaro argumentou que seu cliente não participou do golpe de Estado e que a denúncia é infundada. O advogado Celso Vilardi disse que a PGR não apresentou provas suficientes para sustentar a acusação.

Já a defesa de Mauro Cid argumentou que seu cliente cumpriu com o seu dever como delator e que a denúncia é injusta. O advogado Cezar Bitencourt pediu a absolvição de Cid e a recusa da denúncia.

Se os ministros votarem a favor do recebimento da denúncia, os oito denunciados se tornarão réus e serão abertas ações penais contra eles. A fase inicial será a de instrução, quando testemunhas serão ouvidas e as provas, colhidas. Só após a instrução, a ampla defesa e o contraditório, o caso irá ao plenário da turma para ser analisado. Não há prazo previsto para isso.

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