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- A decisão de Barroso negou pedidos das defesas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que os dois ministros fossem afastados do processo.(Foto: X)
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- As defesas alegaram que os dois ministros já haviam processado ou atuado em causas contra o ex-presidente Bolsonaro, um dos denunciados. (Foto: X)
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- No caso de Dino, as defesas citaram que ele foi ministro da Justiça do governo Lula na época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. (Foto: X)
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- A decisão foi comunicada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pelo advogado Celso Vilardi, em reunião na tarde desta segunda-feira (24), em Brasília. (Foto: X)
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- A declaração do advogado de Bolsonaro foi dada após uma audiência com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. (Foto: Divulgação/Gustavo Moreno/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu liberar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para participar da análise da acusação contra os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
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A decisão de Barroso negou pedidos das defesas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que os dois ministros fossem afastados do processo.
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As defesas alegaram que os dois ministros já haviam processado ou atuado em causas contra o ex-presidente Bolsonaro, um dos denunciados.
No caso de Dino, as defesas citaram que ele foi ministro da Justiça do governo Lula na época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
No entanto, Dino argumentou que não atuou em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro e que, como ministro da Justiça, possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística.
Além disso, Dino afirmou que não há qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao ex-presidente Bolsonaro, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo os generais Braga Netto e Heleno, ex-ministros, por suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula em 2022. A denúncia é um importante passo para a investigação e julgamento dos denunciados.
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