More

    Lei proíbe procriação e entrada de pit-bulls em Minas Gerais

    Data:

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a Lei 25.165, que reforça a proibição da entrada e reprodução de raças como pitbull, rottweiler, dobermann e fila brasileiro no estado.

    ++ Uber vai pagar R$ 15 mil a passageira vítima de intolerância religiosa de motorista no PR

    Com isso, essa medida, além de abranger outras raças com características consideradas agressivas, busca garantir maior segurança em ambientes públicos.

    Para tutores que já possuem animais dessas raças em Minas Gerais, a lei estabelece algumas exigências específicas.

    O uso obrigatório de focinheira e coleira com identificação — contendo o nome, endereço e telefone do responsável — passa a ser indispensável em locais públicos.

    Ademais, apenas maiores de 18 anos poderão conduzir esses animais em espaços compartilhados.

    ++ Americano que virou atração em TVs como o ‘bebê de 32kg’ desabafa: ‘Parecia um circo’

    O descumprimento das normas resultará em uma multa de R$553,10, aplicada diretamente ao tutor.

    Essa punição visa incentivar o cumprimento das novas regulamentações e reduzir os riscos de incidentes envolvendo cães das raças mencionadas.

    Com a introdução dessa legislação, o estado reforça sua postura em relação à segurança e convivência entre tutores e a sociedade.

    Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS

    Mais Recentes

    Translate »