Gata processa clínica veterinária por supostos maus-tratos no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma gata como autora em uma ação judicial movida contra uma clínica veterinária, em um caso que investiga supostos maus-tratos sofridos pela felina durante um procedimento cirúrgico. O caso é inédito na Comarca de Santa Maria, conforme divulgado pelo TJRS.

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De acordo com a Justiça, “para decidir sobre o pleito da tutora, que solicitou o reconhecimento da felina como parte na ação, o magistrado Regis Adil Bertolini considerou decisões já existentes sobre o tema na Justiça brasileira”.

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O juiz Bertolini destacou que “embora o reconhecimento da capacidade de ser parte dos animais domésticos seja um tema controverso, cada vez mais a jurisprudência dos Tribunais brasileiros caminha no sentido de reconhecer a possibilidade de animais domésticos serem autores em processos judiciais, especialmente nas ações que versem sobre o respeito, a dignidade e os direitos desses seres”.

No caso em questão, a ação para reparação de danos foi apresentada pela tutora da gata, representando a autora não-humana. O magistrado considerou apropriado reconhecer a legitimidade ativa da coautora, visto que a ação trata de supostos maus-tratos sofridos durante o procedimento cirúrgico.

Sobre o caso

A gata, chamada Cacau Felis Catus Linnaeus, foi castrada em maio de 2024 e, desde então, sofre de problemas de saúde. Segundo o portal g1, a tutora relatou que, após o procedimento, Cacau apresentou comportamento estranho: não comia nem bebia, estava com pupilas dilatadas e demonstrava fraqueza. Ao procurar a clínica veterinária onde a cirurgia foi realizada, foi informada de que tais sintomas seriam comuns no pós-operatório.

Nos dias seguintes, o quadro da gata piorou, levando a tutora a buscar uma segunda opinião em outra clínica. Os veterinários constataram uma infecção grave no local da cirurgia, com tecidos em estado de decomposição e alterações em todos os índices sanguíneos. A partir disso, a tutora decidiu buscar reparo na Justiça.

Cacau desenvolveu insuficiência renal crônica, que, segundo a tutora, pode ter sido causada pela falta de anestesia adequada para monitorar os sinais vitais durante a castração. Há também indícios de que a contaminação dos tecidos ocorreu durante o procedimento cirúrgico.

O caso segue em andamento e é observado com grande interesse, dado seu caráter pioneiro no reconhecimento de animais como partes em ações judiciais.

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