Uma família de Vitória, no Espirito Santo, obteve uma vitória inédita na Justiça, garantindo que o filho de 10 anos tenha na certidão de nascimento o registro de três pais e uma mãe.
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A decisão, proferida no dia 21 de janeiro, concede que o casal homoafetivo de tios, que mora com a criança, também tenha o nome registrado junto ao dos pais biológicos. Além disso, a guarda da criança passa a ser compartilhada de forma legal.
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A ação de reconhecimento de dupla paternidade socioafetiva foi pedida em 2019 pela família, que é representada pela advogada Ana Paula Morbeck.
Segundo a advogada, a relação dos tios com a criança foi construída desde o nascimento do menino. Um dos tios é irmão do pai biológico da criança, e a família morava em um conjugado, onde o casal homossexual e os pais biológicos dividiam o mesmo espaço.
Depois que os pais biológicos se mudaram, o menino passou a morar com os pais socioafetivos, que se tornaram uma espécie de segunda família para ele.
A convivência e a relação deles foram construídas ao longo do tempo, e a advogada explicou que “a convivência e a relação deles foi construída dessa forma”.
A decisão é considerada inovadora e pode ser um precedente para outros casos semelhantes no futuro.
A família está satisfeita com o resultado e acredita que isso trará mais estabilidade e segurança para o menino. A advogada Ana Paula Morbeck comemorou a vitória e destacou a importância da decisão para a família e para a sociedade como um todo.
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