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- De acordo com a coluna do jornalista Cláudio Humberto, agora renomeado como SPVAT pelo governo Lula (PT), o seguro obrigatório foi recriado para beneficiar as seguradoras. (Foto: Agência Brasil)
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- Os Estados que adotaram a cobrança são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, cujos governadores são aliados do presidente. (Foto: Agência Brasil)
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- O pedido de vista coletiva dos parlamentares foi o motivo do adiamento, proporcionando mais tempo para a análise do texto. (Foto: Agência Brasil)
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- Embora o governo tenha pressa na aprovação da proposta, buscando sua apreciação nesta terça-feira, foi derrotado. (Foto: Agência Brasil)
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- O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu conceder uma semana de vista, indo contra a intenção do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que desejava apenas duas horas. (Foto: Agência Brasil)
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- Alcolumbre propôs uma sessão extraordinária da CCJ na próxima terça-feira (7/5) para a apreciação do projeto. Caso isso não seja viável, a discussão do texto continuará na quarta-feira (8/5). (Foto: Agência Brasil)
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- O adiamento ocorre em meio a um novo atrito entre a área econômica do Executivo e o Congresso sobre gastos públicos, especialmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.(Foto: Agência Brasil)
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- O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa prorrogação, causando insatisfação entre os congressistas. (Foto: Agência Brasil)
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- A aprovação do projeto é relevante para o governo, pois a recriação do seguro proporciona uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento. Isso ocorre devido à antecipação de R$ 15,7 bilhões em créditos suplementares para o governo ainda neste semestre, permitindo margem para negociações com os congressistas em relação a emendas, entre outros aspectos. (Foto: Agência Brasil)
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- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou R$ 5,6 bilhões destinados a emendas de comissão no início do ano, o que gerou descontentamento entre os parlamentares. A aprovação do projeto do SPVAT poderia facilitar a negociação para a derrubada dos vetos e uma recomposição parcial dos valores vetados. (Foto: Agência Brasil)
Faltando dois meses para 2025, apenas cinco Estados firmaram o “convênio” com o governo Lula, via Caixa Econômica, para cobrar dos cidadãos o valor do “novo DPVAT”.
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De acordo com a coluna do jornalista Cláudio Humberto, agora renomeado como SPVAT pelo governo Lula (PT), o seguro obrigatório foi recriado para beneficiar as seguradoras.
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Os Estados que adotaram a cobrança são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, cujos governadores são aliados do presidente. Apesar de recriar o DPVAT, o governo federal busca transferir o desgaste da cobrança aos Estados.
Em contrapartida, os governadores de Santa Catarina, Distrito Federal (Ibaneis Rocha) e Minas Gerais (Romeu Zema) decidiram não aderir ao convênio e rejeitaram a cobrança do SPVAT.
Dos cinco governadores que aceitaram o convênio, três pertencem ao PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um ao PT (Bahia) e um ao PSD (Sergipe).
O convênio estabelece que o SPVAT seja incluído no valor do IPVA ou da taxa de licenciamento, fazendo com que os cidadãos paguem o seguro obrigatório sem perceber.
Como contrapartida pelo serviço de cobrança para empresas privadas, os governos estaduais receberão uma comissão simbólica de 1%.
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