X completa um mês fora do ar no Brasil e ministro nega retorno da rede (Foto: Facebook)
Alexandre de Moraes mantém suspensão da rede X e impõe novas exigências para retorno. (Foto: Facebook)
Rede social X retorna oficialmente ao Brasil após 40 dias de suspensão (Foto: Pexels)
Com isso, representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes só deve reavaliar no fim desta semana a possibilidade de a rede social X voltar a operar no Brasil.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord.
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Quem for notificado e continuar acessando a rede será multado em R$ 50 mil. A suspensão do X, agora monitorada pela PF, também inclui penalidades por uso de VPN para burlar o bloqueio. (Foto: Agência Brasil)
O foco é investigar quem fez “uso extremado” do serviço durante o período de suspensão, seguindo decisão do ministro Alexandre de Moraes, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). (Foto: Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil.
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Também destacam o congelamento das contas da Starlink, empresa de Elon Musk, como abuso de poder. (Foto: Agência Brasil)
No último dia 14 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a Starlink e a X transfiram R$18,35 milhões para a conta da União, referente ao pagamento das multas aplicadas pelo ministro às duas empresas (Foto: Pexels)
O aplicativo estava suspenso em todo o território nacional desde o último dia 31 de agosto, devido a uma ordem de Alexandre de Moraes (Foto: Youtube / Roda Viva)
O pedido inclui a quebra de sigilo de telefones, tablets, computadores e demais aparelhos pessoais e funcionais de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
A PGR já tinha concordado com a suspensão do X antes da ordem do ministro Alexandre de Moraes, considerando a medida proporcional.
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Vale lembrar que o X está bloqueado desde o dia 30 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
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No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da plataforma X no Brasil (Foto: Pexels)
O ministro Nunes Marques é o relator da ação movida pelo Partido Novo, que tem o intuito de se opor à decisão de Alexandre de Moraes de bloquear a rede social do empresário Elon Musk (Foto: Youtube / Roda Viva)
A rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Instagram)
“Sob sua liderança, a Anatel está agora ativamente aplicando uma decisão amplamente criticada do Ministro Alexandre de Moraes para censurar a plataforma de mídia social X, que, segundo autoridades brasileiras, viola a Constituição do Brasil e as proibições estatutárias do seu país contra a censura governamental”.
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Na última sexta-feira, dia 30 de agosto, o Ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da plataforma X no Brasil (Foto: Youtube / TED)
A rede social X, de propriedade de Elon Musk, completa nesta segunda-feira (30), um mês de suspensão no Brasil, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, a plataforma solicitou oficialmente o retorno ao país, mas o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, afirmando que ainda faltam cumprir requisitos, como o pagamento de uma multa de R$ 10 milhões. A rede foi bloqueada em 30 de agosto por descumprimento de decisões judiciais e ausência de um representante legal no Brasil.
A suspensão foi confirmada três dias depois pela Primeira Turma do STF. Recentemente, a rede social iniciou um processo de cooperação, bloqueando nove contas conforme determinação de Moraes e nomeando advogados para sua defesa no país. Além disso, R$ 18,3 milhões da X e da Starlink, outra empresa de Musk, foram transferidos para os cofres da União em decorrência de multas acumuladas.
“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes em sua decisão.