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- Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator do caso da suspensão da plataforma X (antigo Twitter), que está banida no Brasil desde o último sábado, dia 31 de agosto (Foto: Youtube / Band Jornalismo)
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- A escolha de Nunes foi baseada no regime do STF, onde o relator é definido por sorteio, conforme solicitado pelo Partido Novo, contra a decisão do Ministro Alexandre de Moraes (Foto: BBC News Brasil)
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- O Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de derrubar a decisão de Moraes (Foto: Youtube / Roda Viva )
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- Em suspender a plataforma X do Brasil devido a um descumprimento de uma determinação judicial (Foto: Youtube / BBC News)
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- Na ação, a legenda pede o fim da suspensão e também da multa de 50 mil aplicada por Moraes para quem usar VPN para acessar a plataforma (Foto: Youtube / BBC News Brasil)
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- “Essa determinação, enquanto medida executiva atípica, é, com todo o respeito, teratológica e violadora do devido processo legal, uma vez que impõe o ônus a qualquer cidadão brasileiro.” (Foto: Youtube / Roda Viva)
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- “Sem que tenha sido previamente ouvido ou intimado sobre a razão pela qual continua a usar o X”, dizia outro trecho da ação (Foto: Youtube / Roda Viva)
Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator do caso da suspensão da plataforma X (antigo Twitter), que está banida no Brasil desde o último sábado, dia 31 de agosto.
++ Mesmo após decisão de Moraes, parlamentares seguem usando a rede “X”
A escolha de Nunes foi baseada no regime do STF, onde o relator é definido por sorteio, conforme solicitado pelo Partido Novo, contra a decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de derrubar a decisão de Moraes em suspender a plataforma X do Brasil devido a um descumprimento de uma determinação judicial.
Na ação, a legenda pede o fim da suspensão e também da multa de 50 mil aplicada por Moraes para quem usar VPN para acessar a plataforma.
++ MP pede prisão de González, opositor de Maduro, na Venezuela
“Essa determinação, enquanto medida executiva atípica, é, com todo o respeito, teratológica e violadora do devido processo legal, uma vez que impõe o ônus a qualquer cidadão brasileiro, sem que tenha sido previamente ouvido ou intimado sobre a razão pela qual continua a usar o X”, diz um trecho da ação.
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