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- Alexandre de Moraes mantém suspensão da rede X e impõe novas exigências para retorno. (Foto: Facebook)
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- X informa ao STF bloqueio de nove perfis por ordem de Moraes; Veja quem são. (Foto: Pexels)
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- A rede social já efetuou o pagamento de R$ 18,3 milhões em multas, mas enfrenta uma nova penalidade de R$ 5 milhões por ter driblado o bloqueio judicial, alterando endereços de IP. (Foto: Facebook)
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- Com isso, representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
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- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes só deve reavaliar no fim desta semana a possibilidade de a rede social X voltar a operar no Brasil. (Foto: Divulgação)
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- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord. (Foto: Agência Brasil)
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- Quem for notificado e continuar acessando a rede será multado em R$ 50 mil. A suspensão do X, agora monitorada pela PF, também inclui penalidades por uso de VPN para burlar o bloqueio. (Foto: Agência Brasil)
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- O foco é investigar quem fez “uso extremado” do serviço durante o período de suspensão, seguindo decisão do ministro Alexandre de Moraes, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). (Foto: Agência Brasil)
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- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil. (Foto: Divulgação)
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- Também destacam o congelamento das contas da Starlink, empresa de Elon Musk, como abuso de poder. (Foto: Agência Brasil)
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- No último dia 14 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a Starlink e a X transfiram R$18,35 milhões para a conta da União, referente ao pagamento das multas aplicadas pelo ministro às duas empresas (Foto: Pexels)
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- O aplicativo estava suspenso em todo o território nacional desde o último dia 31 de agosto, devido a uma ordem de Alexandre de Moraes (Foto: Youtube / Roda Viva)
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- O pedido inclui a quebra de sigilo de telefones, tablets, computadores e demais aparelhos pessoais e funcionais de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
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- A PGR já tinha concordado com a suspensão do X antes da ordem do ministro Alexandre de Moraes, considerando a medida proporcional. (Foto: Pexels)
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- Vale lembrar que o X está bloqueado desde o dia 30 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Pexels)
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- No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da plataforma X no Brasil (Foto: Pexels)
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- O ministro Nunes Marques é o relator da ação movida pelo Partido Novo, que tem o intuito de se opor à decisão de Alexandre de Moraes de bloquear a rede social do empresário Elon Musk (Foto: Youtube / Roda Viva)
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- A rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Instagram)
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- “Sob sua liderança, a Anatel está agora ativamente aplicando uma decisão amplamente criticada do Ministro Alexandre de Moraes para censurar a plataforma de mídia social X, que, segundo autoridades brasileiras, viola a Constituição do Brasil e as proibições estatutárias do seu país contra a censura governamental”. (Foto: Pexels)
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- Na última sexta-feira, dia 30 de agosto, o Ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da plataforma X no Brasil (Foto: Youtube / TED)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (27) o pedido de retorno imediato da rede social X, suspensa no Brasil desde 31 de agosto. A decisão mantém a plataforma fora do ar até que ela cumpra integralmente as exigências da legislação brasileira e das decisões judiciais.
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A empresa X, de propriedade do bilionário Elon Musk, alega que já atendeu a algumas dessas determinações, incluindo o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões e o bloqueio de contas que promoviam desinformação e ataques à democracia. No entanto, Moraes destacou que ainda falta a comprovação do pagamento da multa, além de outras exigências.
Para a plataforma voltar a operar, Moraes determinou que o X precisa informar se os valores bloqueados judicialmente pela Starlink, outra empresa de Musk, serão utilizados para o pagamento final da multa. Além disso, a rede social deve desistir dos recursos interpostos e efetuar imediatamente o pagamento de uma multa adicional de R$ 10 milhões por descumprimento de uma ordem judicial.
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Outro ponto destacado na decisão é o pagamento de uma multa de R$ 300 mil pela representante legal da X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa, também por não cumprir uma determinação judicial.
Moraes reforçou que o término da suspensão depende “do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
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