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- O valor representa um aumento de 6,23% em relação ao orçamento de R$897,9 milhões de 2024, superando significativamente a inflação prevista de 4,2%. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
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- Este aumento ocorre em um contexto em que o Tesouro Nacional identificou o sistema judiciário brasileiro como o mais caro do mundo, com custos que correspondem a 1,6% do PIB ou R$160 bilhões. (Foto: Agência Brasil)
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- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi o que mais viajou este ano, requisitando jatinhos da FAB 71 vezes. (Foto: FAB)
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- Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, esses agentes seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema. (Foto: Agência Brasil)
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- O STF anulou ações penais da Operação Lava Jato que haviam resultado em condenações de Lula e sua prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. (Foto: Instagram)
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- Em entrevista repostada por Milei na manhã desta sexta-feira (28), o argentino voltou a chamar Lula de “corrupto e comunista”, mesmo após o presidente brasileiro ter tido suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Instagram)
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- A proposta foi aprovada no Senado em 16 de abril como uma resposta do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha. (Foto: Agência Brasil)
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- Apesar da inconstitucionalidade, o Congresso aprovou a tese em lei, que foi vetada pelo presidente Lula, mas posteriormente derrubada pelos parlamentares. A questão ainda deve ser discutida no STF. (Foto: Agência Brasil)
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- Essa tese, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, limita a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas em 1988, o que coloca em risco vastos territórios e direitos indígenas. (Foto: Agência Brasil)
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- O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa prorrogação, causando insatisfação entre os congressistas. (Foto: Agência Brasil)
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- Ele destacou que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da liminar que suspendeu a desoneração, evidencia a urgência de acordos para evitar mais danos à Previdência Social. (Foto: Agência Brasil)
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![Lira questionou: "O que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?" Ele se referiu à suspensão de decisões tomadas no Congresso e afirmou que o STF recebe essas demandas "todos os dias de todos os setores", e as "discussões [jurídicas] nunca findam". (Foto: Agência Brasil)](https://br.jetss.com/wp-content/uploads/2024/04/lula0915-22-150x150.webp)
- Lira questionou: “O que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?” Ele se referiu à suspensão de decisões tomadas no Congresso e afirmou que o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores”, e as “discussões [jurídicas] nunca findam”. (Foto: Agência Brasil)
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- O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. (Foto: Agência Brasil)
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- A comissão, composta em sua maioria por parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden, intitulou o documento de “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio do Governo Biden: O Caso do Brasil”. (Foto: Agência Brasil)
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- O escritório do ministro era um dos responsáveis pelas ações eleitorais da candidatura do atual presidente. (Foto: Agência Brasil)
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- Antes de ser indicado para o STF, Zanin chegou a apresentar o processo que resultou na multa contra o ex-presidente. (Foto: Agência Brasil)
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- O motivo da recusa no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o veículo, foi o fato de que o pedido foi protocolado após o prazo legal estipulado para esse tipo de solicitação. (Foto: Agência Brasil)
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- O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça em 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo Gonet, “não há registro de nenhum acontecimento que torne dispensável a decisão que resultou na retenção do passaporte do requerente. (Foto: Agência Brasil)
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- A decisão de Moraes foi embasada em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que segue a mesma linha de entendimento. (Foto: Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um orçamento de R$953,9 milhões para 2025, destinado aos onze ministros e seus assessores.
++Condenado por assédio, Juiz do DF recorre ao CNJ para reverter aposentadoria compulsória
O valor representa um aumento de 6,23% em relação ao orçamento de R$897,9 milhões de 2024, superando significativamente a inflação prevista de 4,2%.
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Este aumento ocorre em um contexto em que o Tesouro Nacional identificou o sistema judiciário brasileiro como o mais caro do mundo, com custos que correspondem a 1,6% do PIB ou R$160 bilhões.
Em 2023, os gastos com pessoal no Judiciário somaram R$590 milhões, além de R$117 milhões em encargos e benefícios. Detalhes sobre os custos para 2024 ainda não foram divulgados.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário brasileiro teve um custo recorde de R$132,7 bilhões em 2023, com cerca de 90,2% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal.
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