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- O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), visa adotar medidas de assistência emergencial e duradoura para pessoas deslocadas por calamidades naturais ou humanas sem sair do Brasil. Em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por fatores como degradação ambiental e urbanização desordenada. (Foto: Agência Brasil)
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- Silvia Sander, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), destacou que as mudanças climáticas aumentam vulnerabilidades, gerando deslocamentos e necessidades de proteção. No Rio Grande do Sul, cerca de 43 mil refugiados foram afetados, além dos deslocados internos. (Foto: Agência Brasil)
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- Sander mencionou a quantidade de lixo gerado pelas enchentes: aproximadamente 47 milhões de toneladas, 61% de todo o lixo gerado no Brasil em um ano. (Foto: Agência Brasil)
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- Também foram contemplados 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul, priorizados devido ao estado de calamidade decretado por causa das enchentes que assolam o estado desde abril. (Foto: Agência Brasil)
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- Ela planejava deixar o enteado no Rio Grande do Sul e a filha no Paraná, afirmando que voltaria para se entregar às autoridades. (Foto: Unsplash)
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- As enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em maio tiveram um impacto significativo na economia local, refletindo na geração de empregos. (Foto: Agência Brasil)
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- No Rio Grande do Sul, a ICF caiu 3,4% em relação a maio e 23,3% comparado a junho do ano passado, devido a um evento climático extremo que afetou o estado recentemente. (Foto: Agência Brasil)
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- O número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul disparou entre abril e maio. Em abril, eram 621.694 mil famílias recebendo o auxílio. Já em maio, esse número saltou para 641.422, um aumento de 3,17%. (Foto: Agência Brasil)
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- O NDB, criado em 2014 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no BRICS e outras economias emergentes, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados até o início de 2023, com aproximadamente US$ 4 bilhões destinados ao Brasil, principalmente em rodovias e portos. Recentemente, o NDB, presidido por Dilma Rousseff, destinou US$ 1,115 bilhão para o Rio Grande do Sul. (Foto: Agência Brasil)
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- Em andamento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. (Foto: G1)
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- “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, muito complicado”, disse, ressaltando que a situação no Rio Grande do Sul é excepcional. “Precisamos dar uma resposta imediata a esse povo que precisa. Nós estamos trabalhando muito e temos que vencer a burocracia”, acrescentou. (Foto: Agência Brasil)
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- Até o momento, R$ 7,64 bilhões dos R$ 20,71 bilhões em créditos extraordinários concedidos ao Rio Grande do Sul já foram empenhados (autorizados). Desses, R$ 6,413 bilhões foram liquidados (quando o governo verifica se o bem foi comprado ou o serviço executado) e R$ 6,411 bilhões, efetivamente gastos. (Foto: Agência Brasil)
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- “Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal”, explicou o governo. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração nesta semana, a decisão de suspender o pagamento é um “pacto provisório” e que a dívida do Rio Grande do Sul “vai ter que receber um tratamento adicional”, já que há outros estados também em processo de negociação. (Foto: Agência Brasil)
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- De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está atualmente em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução. (Foto: Agência Brasil)
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- Em seu discurso, Ednaldo Rodrigues também fez questão de lembrar a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul e prometeu que o estado receberá um centro de desenvolvimento do futebol feminino. (Foto: X)
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- A Virada Cultural de São Paulo, considerada o maior festival gratuito do país, mudou de nome em prol das vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. (Foto: X)
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- “O objetivo da portaria não é concorrer com os produtores gaúchos. O governo não seria insensível a ponto de criar uma concorrência e baixar o preço do arroz para o produtor. Queremos tranquilizar os produtores em relação a isso. Teremos uma medida provisória em breve que trará benefícios aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul”, declarou Fávaro durante a APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Américas, realizado no Expo Center Norte, em São Paulo. (Foto: Agência Brasil)
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- “Sabemos que o Rio Grande do Sul tem safra suficiente para atender o Brasil, mas há problemas de infraestrutura e prazos. Temos que ter uma política pública holística, olhando para o Brasil como um todo, sem desprestigiar ou baixar o preço do arroz para os produtores. Mas também não podemos permitir que o preço suba exageradamente na mesa do cidadão devido à especulação”, afirmou o ministro. (Foto: Agência Brasil)
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- Fávaro explicou que a importação do arroz foi motivada para evitar desabastecimento e alta nos preços para o consumidor, já que 70% do arroz consumido no Brasil é produzido no Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das fortes chuvas. (Foto: Agência Brasil)
A Comissão Temporária do Senado Federal discutiu na segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 2038/2024, que propõe uma Política Nacional para Deslocados Internos. O projeto surgiu após as chuvas volumosas de abril e maio no Rio Grande do Sul, que causaram calamidade pública.
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O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), visa adotar medidas de assistência emergencial e duradoura para pessoas deslocadas por calamidades naturais ou humanas sem sair do Brasil. Em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por fatores como degradação ambiental e urbanização desordenada.
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Silvia Sander, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), destacou que as mudanças climáticas aumentam vulnerabilidades, gerando deslocamentos e necessidades de proteção. No Rio Grande do Sul, cerca de 43 mil refugiados foram afetados, além dos deslocados internos.
Sander mencionou a quantidade de lixo gerado pelas enchentes: aproximadamente 47 milhões de toneladas, 61% de todo o lixo gerado no Brasil em um ano.
O tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, do Ministério da Justiça, afirmou que a segurança pública é uma preocupação após a fase de salvamento. A Força Nacional continua atuando no estado para evitar violência pós-catástrofe, com 300 membros em municípios como Canoas e Porto Alegre.
Tarciso Dal Maso Jardim, consultor legislativo do Senado, explicou que o projeto de lei aborda deslocamento interno pela primeira vez no parlamento brasileiro. Inspirado em legislações migratórias e de refugiados, como a Operação Acolhida, o projeto prevê garantias temporárias e duradouras, dependendo da necessidade.
As enchentes de abril e maio atingiram 478 dos 497 municípios gaúchos, afetando 2,39 milhões de pessoas. Desde maio, 538 mil deslocados internos foram registrados, com 179 mortes, 33 desaparecidos e mais de 800 feridos, segundo a Defesa Civil do estado.
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