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- A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado na quarta-feira (17). (Foto: Agência Brasil)
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- O projeto segue para sanção presidencial, com um acordo para que o governo restrinja a isenção ao Rio Grande do Sul.(Foto: Unsplash)
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- De autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara. (Foto: Unsplash)
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- No Senado, o relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) manteve o texto inalterado para evitar retorno à Câmara. (Foto: Unsplash)
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- A isenção contempla fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no Brasil. (Foto: Unsplash)
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- As alíquotas atuais variam de 9,75% a 13%. (Foto: Unsplash)
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- A alíquota zero será aplicável a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) em municípios reconhecidos em calamidade pública ou emergência pelo Executivo federal. (Foto: Unsplash)
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- Para obter o benefício, é necessário comprovar residência ou domicílio fiscal na área afetada e que a edificação foi diretamente atingida. (Foto: Unsplash)
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- No caso dessa nova massa de ar quente, a alta nas temperaturas deve se estender até o dia 25 de julho, e atingir de forma mais direta o oeste do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul. (Foto: Pexels)
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- O desempenho negativo do Rio Grande do Sul contribuiu para a redução de 3,3% na atividade econômica da Região Sul em comparação com abril. No entanto, em relação ao mesmo mês do ano passado, a atividade ainda cresceu 0,7%. (Foto: Agência Brasil)
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- “E, até dezembro, o aeroporto Salgado Filho estará 100% aberto e operando como estava sendo operado antes da enchente que infelizmente ocorreu no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Costa Filho. (Foto: Pexels)
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- Silvia Sander, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), destacou que as mudanças climáticas aumentam vulnerabilidades, gerando deslocamentos e necessidades de proteção. No Rio Grande do Sul, cerca de 43 mil refugiados foram afetados, além dos deslocados internos. (Foto: Agência Brasil)
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- O governo buscava garantir o abastecimento e estabilizar os preços do arroz no mercado interno, que tiveram alta após as inundações no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por cerca de 70% da produção de arroz consumida no país. (Foto: Agência Brasil)
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- Em maio, o governo federal suspendeu por 36 meses a dívida do Rio Grande do Sul com a União e perdoou R$ 12 bilhões em juros da dívida. A suspensão temporária do pagamento permitirá a liberação de cerca de R$ 11 bilhões para o fundo destinado à reconstrução do estado. (Foto: Agência Brasil)
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- O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciou o aporte nesta terça-feira (9) em uma publicação no X. (Foto: Agência Brasil)
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- Conforme divulgado nesta quinta-feira (11) pelo site Diário do Poder, a Secom, ainda sob o comando do ministro Paulo Pimenta, hoje ministro extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, pretendia contratar quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). (Foto: Agência Brasil)
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- Também foram contemplados 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul, priorizados devido ao estado de calamidade decretado por causa das enchentes que assolam o estado desde abril. (Foto: Agência Brasil)
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- As enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em maio tiveram um impacto significativo na economia local, refletindo na geração de empregos. (Foto: Agência Brasil)
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- O banco avaliou que as enchentes no Rio Grande do Sul terão um impacto menor na atividade econômica do que o inicialmente previsto. (Foto: Agência Brasil)
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- No Rio Grande do Sul, a ICF caiu 3,4% em relação a maio e 23,3% comparado a junho do ano passado, devido a um evento climático extremo que afetou o estado recentemente. (Foto: Agência Brasil)
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- O número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul disparou entre abril e maio. Em abril, eram 621.694 mil famílias recebendo o auxílio. Já em maio, esse número saltou para 641.422, um aumento de 3,17%. (Foto: Agência Brasil)
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- Essa oscilação, de acordo com o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da B3, Gustavo de Oliveira Ferro, está relacionada principalmente aos trágicos eventos no Rio Grande do Sul, que impactaram diretamente o varejo local e as operações do Detran do estado. (Foto: Agência Brasil)
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- A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. (Foto: Agência Brasil)
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- “A atitude foi para estancar a onda de fake news, que naquele momento específico era altamente prejudicial ao trabalho de resgate e à chegada de donativos no estado do Rio Grande do Sul. Aqueles que não cometeram crimes não têm o que temer”, afirmou. (Foto: Agência Brasil)
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- O Rio Grande do Sul possui a maior concentração de cervejarias, com uma para cada 32.486 habitantes. (Foto: Unsplash)
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- São Paulo lidera com 410 cervejarias, seguido do Rio Grande do Sul (335), Minas Gerais (235), Santa Catarina (225) e Paraná (171). (Foto: Unsplash)
Móveis e eletrodomésticos da linha branca poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para residentes de áreas afetadas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul.
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A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado na quarta-feira (17).O projeto segue para sanção presidencial, com um acordo para que o governo restrinja a isenção ao Rio Grande do Sul.
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De autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara. No Senado, o relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) manteve o texto inalterado para evitar retorno à Câmara.
A isenção contempla fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários fabricados no Brasil. As alíquotas atuais variam de 9,75% a 13%.
A alíquota zero será aplicável a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) em municípios reconhecidos em calamidade pública ou emergência pelo Executivo federal. Para obter o benefício, é necessário comprovar residência ou domicílio fiscal na área afetada e que a edificação foi diretamente atingida.
A isenção será limitada a uma vez por família e para um produto, conforme regulamentação da Receita Federal.
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