Vereador promete alterar projeto de lei sobre doação de alimentos para população de rua em SP

O vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto que estabelece regras para a doação de alimentos à população de rua, anunciou sua intenção de modificar o texto por meio de um substitutivo, excluindo a previsão de multa para pessoas físicas e entidades religiosas.

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O projeto de lei 445/2024 foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (26), em uma votação simbólica de apenas 34 segundos. Agora, aguarda uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

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Originalmente, o projeto exigia que ONGs e pessoas físicas obtivessem uma licença da Prefeitura de São Paulo para realizar doações, cumprindo uma série de requisitos. A não observância dessas normas poderia acarretar multa de até R$ 17.680 para quem fizesse uma doação de alimento a moradores de rua sem autorização.

Diante da crítica pública ao projeto, Rubinho Nunes esclareceu que sua intenção nunca foi penalizar doações individuais. Ele destacou que o objetivo principal é melhorar a qualidade do acolhimento às pessoas em situação de rua, proporcionando condições para que busquem um abrigo adequado.

Para evitar interpretações equivocadas, o vereador afirmou: “O projeto é voltado para ONGs e associações. Mas, para evitar dúvidas, vou alterar o artigo 10º por substitutivo para excluir pessoas físicas e entidades religiosas.”

Rubinho Nunes enfatizou que a proposta visa organizar as doações em larga escala, realizadas por entidades que distribuem grandes quantidades de alimentos. Ele explicou que o texto prevê a instalação de tendas para triagem das pessoas em situação de rua, oferecendo oportunidades de acolhimento que possam dignificar suas condições de vida.

Quanto às críticas recebidas, o vereador reconheceu o desafio de convencer seus colegas sobre os benefícios do projeto, especialmente diante de interpretações superficiais e desinformação disseminada. Ele enfatizou a importância de esclarecer os objetivos da proposta e superar possíveis resistências políticas para garantir que a iniciativa possa ser implementada de maneira eficaz e benéfica para todos os envolvidos.

Rubinho Nunes concluiu: “É um projeto bom, que visa fazer o bem para as pessoas e tem um impacto positivo significativo na vida de todos. Agora precisamos corrigir os equívocos causados por interpretações apressadas e seguir em frente com uma política que promove o bem-estar da população vulnerável.”

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