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- Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário para só então poder ser votado pelos parlamentares.(Foto: Agência Brasil)
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- A proposta só passou por três sessões na quarta, marcada para o dia 27 de março, a reunião acabou cancelada e o item nunca mais foi pautado. Cabe a Pacheco a administração da pauta.(Foto: Agência Brasil)
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- Questões como a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de orquestrar o assassinato da vereadora Marielle Franco, e a PEC das Drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, foram postergadas para a próxima semana. (Foto: Agência Brasil)
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- A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e foi relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).(Foto: Agência Brasil)
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- A agenda inclui ainda um almoço e uma reunião de Macron com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. (Foto: Agência Brasil)
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- O evento de ontem contou com a presença de líderes partidários do Senado, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secom). (Foto: Agência Brasil)
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- A cerimônia está marcada para iniciar às 16h no plenário do STF e terá a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de ministros de Estado e outras autoridades. Cerca de 800 pessoas são esperadas para o evento. (Foto: Agência Brasil)
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- Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Por fim, a minuta ainda previa a realização de novas eleições. (Foto: Agência Brasil)
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- Na ocasião, ele foi detido pelo Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) por posse de um fuzil, uma pistola, um revólver, drogas e documentos em um conjunto habitacional de Atibaia, sendo apontado como uma das lideranças do PCC na região. (Foto: Unsplash)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente voltou a pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.
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Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário para só então poder ser votado pelos parlamentares.
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A proposta só passou por três sessões na quarta, marcada para o dia 27 de março, a reunião acabou cancelada e o item nunca mais foi pautado. Cabe a Pacheco a administração da pauta.
Pela pauta divulgada, o Senado deve fechar as cinco sessões necessárias para votação nesta terça-feira (16).
O projeto é apreciado em meio ao julgamentO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retoma a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.
Como uma PEC, o texto deve passar por cinco sessões de debate no Plenário antes de ser submetido à votação pelos parlamentares.
Embora apenas três sessões tenham sido realizadas até a data de quarta-feira, 27 de março, a reunião foi cancelada e o assunto não voltou a ser incluído na pauta desde então, ficando a cargo de Pacheco a gestão da agenda legislativa.
De acordo com a pauta divulgada, o Senado pretende completar as cinco sessões necessárias para votação até esta terça-feira (16).
Este projeto é discutido em meio ao julgamento de uma questão semelhante pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF está inclinado a descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal, com uma votação atual de 5 a 3 a favor da descriminalização. No entanto, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
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