A acusação, agora sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, se concentra na suposta violação do Artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal. (Foto: Agência Brasil)
A violação é devido à falta de resposta a solicitações de informações de parlamentares dentro do prazo de 30 dias estipulado. (Foto: Agência Brasil)
Entre março e novembro do ano passado, a ministra deixou de responder a tempo a pedidos enviados por cinco deputados, um senador e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional. (Foto: Agência Brasil)
Os senadores afirmam no documento que “com a conduta reiterada de não observar os prazos constitucionais… fica evidente que a denunciada demonstra profundo desprezo pela legislação vigente”, contando com o apoio de figuras da oposição como Marcos Pontes, Damares Alves e Flávio Bolsonaro. (Foto: Agência Brasil)
A denúncia destaca a preocupação com os povos indígenas, especialmente os Yanomamis, mencionando o suposto descaso não apenas com os parlamentares, mas também com as populações tradicionais. (Foto: Agência Brasil)
A Constituição prevê que ministros de Estado acusados de crimes de responsabilidade sejam julgados pelo STF, sendo que cabe à Procuradoria-Geral da República decidir sobre o início do inquérito. (Foto: Agência Brasil)
Guimarães revelou que os deputados que endossaram o pedido de impeachment contra Lula, em resposta às suas declarações controversas sobre Israel e o Holocausto, serão excluídos da base governista. (Foto: Agência Brasil)
Em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, os manifestantes pediram o impeachment do presidente, além da comprovação impressa dos votos nas próximas eleições e da limitação dos poderes do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Instagram)
Kataguiri entrou com um requerimento de convocação de Dino para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, além do pedido de impeachment sob a acusação de crime de responsabilidade por parte do ministro. (Foto: Agência Brasil)
Nesta última quarta-feira, 15 senadores formalizaram um pedido de impeachment contra Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, alegando crime de responsabilidade.
A acusação, agora sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, se concentra na suposta violação do Artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, devido à falta de resposta a solicitações de informações de parlamentares dentro do prazo de 30 dias estipulado.
Entre março e novembro do ano passado, a ministra deixou de responder a tempo a pedidos enviados por cinco deputados, um senador e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional.
Os senadores afirmam no documento que “com a conduta reiterada de não observar os prazos constitucionais… fica evidente que a denunciada demonstra profundo desprezo pela legislação vigente”, contando com o apoio de figuras da oposição como Marcos Pontes, Damares Alves e Flávio Bolsonaro.
A denúncia destaca a preocupação com os povos indígenas, especialmente os Yanomamis, mencionando o suposto descaso não apenas com os parlamentares, mas também com as populações tradicionais.
A Constituição prevê que ministros de Estado acusados de crimes de responsabilidade sejam julgados pelo STF, sendo que cabe à Procuradoria-Geral da República decidir sobre o início do inquérito.