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- Se aprovado por Lira, após a votação das matérias essenciais, o calendário do recesso ficaria assim: 28/3: ponto facultativo; 29/3: feriado nacional; 30 e 31/3: fim de semana;1º/4: segunda-feira, quando normalmente não ocorrem sessões deliberativas ordinárias na Câmara; 2 a 4/4: dias sem sessões deliberativas ordinárias programadas;5/4: sexta-feira, outro dia em que tradicionalmente não há sessões deliberativas ordinárias; 6 e 7/4: final de semana subsequente. (Foto: Agência Brasil)
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- O período de descanso proposto iniciaria na quinta-feira (28), considerado ponto facultativo, com uma extensão sugerida para a semana seguinte, de 1º a 5 de abril. (Foto: Agência Brasil)
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- A razão apresentada pelos líderes partidários para tal extensão é coincidir com o encerramento da janela partidária, um intervalo definido pela Justiça Eleitoral que permite a vereadores e futuros candidatos mudarem de partido sem prejuízo ao mandato ou elegibilidade, que se conclui em 5 de abril. (Foto: Agência Brasil)
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- Durante esta janela, é comum que deputados estejam ativos em suas bases eleitorais, o que justificaria a ausência de sessões deliberativas na Câmara na primeira semana de abril.(Foto: Agência Brasil)
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- Contudo, Lira sinalizou que o “feriadão” estendido só ocorrerá se as pautas prioritárias forem votadas antes do recesso de Páscoa. (Foto: Agência Brasil)
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- Essas pautas incluem projetos de lei que propõem mudanças na Lei de Falências e benefícios para bons pagadores, temas importantes para a agenda do Ministério da Fazenda. (Foto: Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está avaliando a proposta de estender um recesso de 11 dias para os parlamentares, logo após a Semana Santa. A decisão será debatida em uma reunião com os líderes partidários na terça-feira (26).
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O período de descanso proposto iniciaria na quinta-feira (28/3), considerado ponto facultativo, com uma extensão sugerida para a semana seguinte, de 1º a 5 de abril.
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A razão apresentada pelos líderes partidários para tal extensão é coincidir com o encerramento da janela partidária, um intervalo definido pela Justiça Eleitoral que permite a vereadores e futuros candidatos mudarem de partido sem prejuízo ao mandato ou elegibilidade, que se conclui em 5 de abril.
Durante esta janela, é comum que deputados estejam ativos em suas bases eleitorais, o que justificaria a ausência de sessões deliberativas na Câmara na primeira semana de abril.
Contudo, Lira sinalizou que o “feriadão” estendido só ocorrerá se as pautas prioritárias forem votadas antes do recesso de Páscoa. Essas pautas incluem projetos de lei que propõem mudanças na Lei de Falências e benefícios para bons pagadores, temas importantes para a agenda do Ministério da Fazenda.
Se aprovado por Lira, após a votação das matérias essenciais, o calendário do recesso ficaria assim:
28/3: ponto facultativo;
29/3: feriado nacional;
30 e 31/3: fim de semana;
1º/4: segunda-feira, quando normalmente não ocorrem sessões deliberativas ordinárias na Câmara;
2 a 4/4: dias sem sessões deliberativas ordinárias programadas;
5/4: sexta-feira, outro dia em que tradicionalmente não há sessões deliberativas ordinárias;
6 e 7/4: final de semana subsequente.
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