O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) divulgou nesta última terça-feira (13) dados alarmantes sobre o aumento de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no Brasil em 2023.
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O mercado de luxo, segundo o Conselho, com a compra e venda de joias, metais preciosos, carrões e embarcações, foi o que mais contribuiu para esse crescimento.
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O Coaf recebeu 2,2 milhões de alertas sobre operações suspeitas em 2023, um aumento de 16% em relação a 2022.
Com isso, bens de alto valor motivaram 14.755 alertas, 61,3% a mais do que em 2022. Transações com joias e metais preciosos subiram 49,9%.
As multas aplicadas pelo Coaf a quem não comunicou operações suspeitas explodiram em 2023, com alta de 728%, totalizando R$ 33 milhões.
Casos de extração ilegal
Um caso de extração ilegal de ouro em terras indígenas para envio à Itália foi multado severamente. Concessionárias de veículos de luxo também receberam punições rigorosas.
Precedentes abertos por Cortes Superiores, como o STJ, limitaram a atuação do Coaf em alguns casos.
Relatórios do Coaf enviados a pedido da polícia ou do Ministério Público foram usados para anular provas em algumas investigações.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, cassou a decisão do STJ e garantiu o direito do Coaf de produzir relatórios a pedido de investigadores.
O aumento das operações suspeitas com bens de luxo exige atenção redobrada das autoridades.
As punições aplicadas pelo Coaf demonstram o compromisso do órgão com o combate à lavagem de dinheiro.
As decisões judiciais que limitam a atuação do Coaf representam um desafio para a efetividade do combate à lavagem de dinheiro.
A atuação do STF é fundamental para garantir o equilíbrio entre as prerrogativas do Coaf e os direitos dos investigados.
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