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“Trégua” entre Lula e Lira enfrenta votações sensíveis após o Carnaval

 

Em um esforço para apaziguar as tensões crescentes entre o Legislativo e o Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para um café da manhã na última sexta-feira (9). O encontro, realizado antes do feriado de Carnaval, visava estabelecer um canal de diálogo direto entre os líderes dos dois poderes.

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A boa relação estabelecida no café da manhã, no entanto, será testada a partir da próxima semana, quando o Congresso Nacional retornar do recesso. Lula viaja para o Cairo, no Egito, na terça-feira (13/2), e posteriormente para Adis Abeba, na Etiópia, para participar da Cúpula da União Africana na sexta-feira (16/2).

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No retorno do presidente, o Parlamento precisará lidar com temas que geraram atritos com o governo federal, como a Medida Provisória (MP) nº 1202/2023. A MP trata de temas polêmicos como a reoneração da folha de pagamento e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Os dois pontos, defendidos pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, causaram forte reação de empresários e parlamentares, gerando divergências até mesmo entre partidos da base do governo. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, chegou a afirmar que Haddad aceitou tratar da reoneração da folha por projeto de lei (PL), retirando o tema da MP.

Outro ponto de conflito entre o governo e o Congresso foi o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento da União. O valor foi aprovado pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetado por Lula na sanção do projeto.

Os vetos presidenciais a projetos de lei e as MPs precisam passar por análise em sessão conjunta do Congresso. A próxima sessão, ainda não marcada, será um teste crucial para a articulação e o bom momento entre os poderes.

Além do Orçamento, outros vetos a serem analisados são o do PL do Veneno, que afrouxou exigências para o uso de agrotóxicos, e 26 outros vetos em tramitação, incluindo 4 do governo Bolsonaro pendentes desde 2021.

Na sessão conjunta, os parlamentares também analisarão 20 medidas provisórias que entraram em vigor de forma imediata, mas precisam ser votadas pelo Congresso em até 60 dias. Entre os temas das MPs estão a reoneração da folha de pagamento, a continuidade do programa Desenrola e a recomposição de créditos de ICMS para os estados.

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