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- A isenção, que havia sido instituída em julho de 2022, concedia imunidade tributária aos salários de pastores e outros líderes religiosos. (Foto: Congresso Nacional)
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- A decisão foi assinada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. (Foto: DOU)
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- A medida foi criticada por alguns setores da sociedade, que argumentaram que ela representava um privilégio para líderes religiosos. (Foto: Agência Brasil)
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- Conforme publicado na coluna do jornalista Davi Soares, Bolsonaro afirmou que a reação de Lula à insatisfação de deputados e senadores evidencia desprezo ao Parlamento e uma ingerência do governo junto ao Judiciário. (Foto: Estadão)
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- Lula manteve o fundo eleitoral de 5 bilhões de reais, valor que representa um aumento de 150% em relação ao fundo de 2 bilhões de reais destinado às eleições municipais de 2020. (Foto: Agência Brasil)
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- Lula justificou o veto à ampliação obrigatória das ações sociais, afirmando que dispensaria os esforços governamentais e prejudicaria a execução, monitoramento e controle das metas já estabelecidas. (Foto: Agência Brasil)
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- A decisão de Lula visa impedir uma transferência excessiva de autoridade ao Ministério da Agricultura. (Foto: Estadão)
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- O valor é mais que o dobro do que foi disponibilizado no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Agência Brasil)
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- O CNPCP realizou uma audiência pública em julho para ouvir sugestões sobre o indulto. (Foto: Instituto Lula)
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- Lula disse que os ataques contra Dino são parte de uma ação coordenada de adversários do governo. (Foto: Agência Brasil)
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- “Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada”, afirmou Lula. (Foto: Agência Brasil)
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- Essa é a primeira vez que Lula faz essa comparação. Anteriormente, ele e seu assessor especial, Celso Amorim, utilizaram a palavra “genocídio” para descrever a ação militar de Israel. (Foto: Agência Brasil)
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- A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão do fundo, com supervisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep). (Foto: Agência Brasil)
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- A medida, que valerá até maio de 2024, tem como objetivo combater o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas. (Foto: Agência Brasil)
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- Na rede social “X”, Lula falou sobre sua reeleição e enalteceu a democracia brasileira (Foto: Agência Brasil)
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- A confusão se deu porque o político comemorou 1 ano da sua vitória que o consagrou novamente como chefe do poder executivo do Brasil (Foto: Agência Brasil)
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- “Não é possível fazer um ataque, matar inocentes, sequestrar gente da forma que eles fizeram, sem medir as consequências do que acontece depois.” (Foto: Agência Brasil)
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- “O ato do Hamas foi terrorista”, disse Lula, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. (Foto: Agência Brasil)
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- A lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que foi ignorada por Lula, conta com nomes que representam diferentes correntes ideológicas do Ministério Público. (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo a coluna do Metrópoles, o principal motivo para a demora é a pressão de diferentes grupos que querem indicar o seu nome. (Foto: Agência Brasil)
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- “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. (Foto: Agência Brasil)
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- A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente no campo da pesquisa e inovação. (Foto: Agência Brasil)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta última quarta-feira (17) a isenção fiscal para líderes religiosos estabelecida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
A isenção, que havia sido instituída em julho de 2022, concedia imunidade tributária aos salários de pastores e outros líderes religiosos. A decisão foi assinada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
++Sobrinho de Haddad está à frente de empresa bilionária acusada de evasão fiscal, afirma jornal
A revogação da isenção significa que os pagamentos feitos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais passam a ser reconhecidos como uma forma de remuneração direta. Consequentemente, estes montantes voltam a ser sujeitos à contribuição fiscal, alterando o cenário tributário para líderes religiosos e instituições afiliadas.
A medida foi criticada por alguns setores da sociedade, que argumentaram que ela representava um privilégio para líderes religiosos. Os defensores da isenção, por outro lado, alegaram que ela era necessária para garantir a liberdade religiosa e a autonomia das igrejas.
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