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- “Eu já disse para o Flávio Dino: “Nós temos que fechar quase todos (clubes de tiro) e só deixar aberto os que são da Polícia Militar, Exército ou Polícia Civil. É a organização policial que tem que ter lugar para treinar tiro. Não a sociedade brasileira”, disse Lula no programa Conversa com o Presidente, sua live semana. (Foto: Agência Brasil)
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- “O ministro Flávio Dino cometeu grave violação ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da moralidade no exercício da administração pública, mediante a utilização de poderes inerentes ao cargo com o propósito de garantir interlocução com o crime organizado, especificamente o Comando Vermelho”, disse o deputado em trecho do documento. (Foto: Agência Brasil)
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- Fica insustentável a permanência do senhor Flávio Dino no comando do ministério. Os chefes das polícias federais e o responsável pela segurança pública em âmbito nacional não pode manter este tipo de relacionamento. Acho que agora está explicado o motivo dele estar fugindo das convocações”, declarou Gonçalves. (Foto: Agência Brasil)
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- Brasília (DF), 03/08/2023, Sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na foto o ministro da Justiça, Flávio Dino e o novo ministro, Cristiano Zanin. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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- Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a questão central para vencer as milícias e organizações criminosas é o uso de inteligência, tecnologia e descapitalização.(Foto: Agência Brasil)
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- O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encabeça a lista como o ministro que mais viajou pela FAB, com uma média de mais de oito voos por mês. (Foto: Unsplash)
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- Dino só citou a hipótese de que os donos de armas entreguem seus equipamentos de forma voluntária. (Foto: Agência Brasil)
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- Flávio Dino disse que o governo federal fará um programa de recompra de armas, mas as normas desse projeto ainda serão definidas. (Foto: Agência Brasil)
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- Vale ressaltar, que Dino também apoiou a votação que tornou Bolsonaro inelegível pelo mesmo tema defendido por ele (Foto: Agência Brasil)
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- No decreto, também consta mais restrições para o acesso a armas no país, revertendo a política de crescente flexibilização observada ao longo da gestão Bolsonaro. (Foto: Agência Brasil)
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- Em 2010, então filiado ao PCdoB, Flávio Dino ironizava a atuação do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução Twitter)
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- Nas postagens Dino, questiona, critica e expressamente denuncia fraudes em urnas eletrônicas brasileiras (Foto: Agência Brasil)
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- Em 2010, então filiado ao PCdoB, Flávio Dino ironizava a atuação do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução Twitter)
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- Nesta última segunda-feira (3), uma bomba caiu no meio político após postagens antigas de um dos principais ministros do governo Lula, Flávio Dino (PSB) (Foto: Agência Brasil)
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- Nas postagens Dino, questiona, critica e expressamente denuncia fraudes em urnas eletrônicas brasileiras (Foto: Agência Brasil)
Flávio Dino, atual ministro da Justiça, deve assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro, se for aprovado pelo Senado. Ele herdará 346 ações da ministra aposentada Rosa Weber, incluindo uma petição da CPI da Pandemia contra Jair Bolsonaro, a avaliação da constitucionalidade do indulto natalino e uma ação que pode equiparar o aborto a homicídio qualificado.
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Dino também poderá ser relator da ação direta de inconstitucionalidade que considera assédio contra a imprensa o acúmulo de processos simultâneos contra um mesmo jornalista.
O ministro não poderá votar na ação sobre a descriminalização do aborto, pois Rosa Weber já deu seu voto antes de se aposentar. No entanto, ele poderá ser relator de um processo que pode equiparar o aborto ao crime de homicídio qualificado.
A ação foi ajuizada pelo Partido Liberal (PL), que considera as atuais penas da legislação insuficientes em relação a outros crimes contra a vida, como roubo seguido de morte. Atualmente, o Código Penal prevê de 1 a 10 anos de prisão em situações de aborto, sendo mais grave os casos sem consentimento. Os integrantes do PL querem que a pena seja de 12 a 30 anos, como homicídio qualificado.
Dino assume o STF com uma agenda cheia de processos importantes, incluindo temas sensíveis como aborto e liberdade de imprensa. Suas decisões poderão ter impacto significativo na política brasileira.
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