Educação e saúde: Conheça as propostas dos presidenciáveis

 

 

Educação e saúde são umas das principais pautas discutidas pela população brasileira e pelos candidatos à cargos políticos. Alguns apresentam ideias contrários e outros apresentam propostas semelhantes.

Com base nos Planos de Governo publicados nos sites oficiais dos candidatos à presidência, selecionamos o que se destaca nas propostas dos presidenciáveis para educação e saúde, confira a seguir.

 

Álvaro Dias:

• Solucionar a carência de creches e unidades de educação infantil. Para isso, o governo federal vai construir unidades e transferir a gestão aos municípios, com uma colaboração financeira por alguns anos e acompanhamento dos resultados.
• Nos Ensinos Fundamental e Médio, focar na universalização do acesso, na permanência e no aprendizado de qualidade.
• Universalizar o ensino integral até 2022.
• Combater as desigualdades existentes na educação entre as regiões do país.
• Aumentar o número de matrículas em escola de tempo integral.
• Criar a carreira de Médico Federal, para atender principalmente os municípios mais carentes do país.
• Racionalizar a rede de prestação de serviços de saúde, reduzindo o número de hospitais de pequeno porte.
• Eliminar a cobrança de impostos a medicamentos genéricos até 2022.
• Incentivar o aumento da produtividade dos profissionais de saúde por meio de políticas de remuneração vinculadas à qualidade e ao desempenho.
• Promover a padronização da prática médica por meio da adoção de protocolos clínicos para reduzir variação nos diagnósticos e tratamentos.

Cabo Daciolo:

• Aumentar o percentual do PIB investido na educação para 10%.
• Acabar com ideologia de gênero nas escolas. “Querem implementar nas escolas, nos nossos jovens, querem colocar a ideologia de gênero. Eu digo não à ideologia de gênero. Mas, digo sim à família tradicional brasileira.”
• Garantir que 100% das escolas brasileiras tenham banheiros com acessibilidade a alunos com deficiência até 2022.
• Erradicar o analfabetismo.
• Criar Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública, para padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal.
• Criar carreira de Estado para médicos que atuam na rede pública.
• Aumentar a quantidade dos leitos de internação e de unidades de terapia intensiva.
• Atualizar a tabela do SUS.

Ciro Gomes:

• Eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos.
• Implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos, em parceria com as Prefeituras.
• Criar Escolas Profissionalizantes de Tempo Integral, com Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico. As primeiras unidades serão criadas em bairros carentes de grandes cidades e as profissões do Ensino Técnico serão selecionadas de acordo com o mercado de trabalho e necessidades de cada região.
• Elevar a média de anos de estudo da população, criando um programa de redução da evasão no Ensino Médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.
• Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
• Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa, elevando para 2% do PIB o gasto com Ciência e Tecnologia. Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.
• Reduzir a espera para atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.
• Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.
• Ampliar o programa Mais Médicos, mas sem empregar profissionais estrangeiros no programa.
• Criar um novo projeto industrial de produção de medicamentos no Brasil.
• Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.

Fernando Haddad:

• Revogar a emenda do teto de gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação.
• Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnico e profissional.
• Priorizar o Ensino Médio. Nesse quesito, criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino — algumas das propostas são fazer convênio com Estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza. Além disso, revogar a reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer.
• Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.
• Em contraponto à Escola Sem Partido, criar a Escola com Ciência e Cultura, para valorizar a diversidade.
• Criar Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região de saúde.
• Investir na implantação do prontuário eletrônico, que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
• Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Geraldo Alckmin:

• Dar prioridade à primeira infância. Zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Ampliar as vagas em creches.
• Investir na formação e qualificação dos professores.
• Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio.
• Fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
• Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
• Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades.
• Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
• Reabrir os mais de 30 mil leitos que estão desativados em todo o país.
• Reduzir impostos sobre remédios.
• Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.

 

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Guilherme Boulos:

• Convocar um plebiscito popular para reverter a emenda do teto de gastos. Em seguida, ampliar o investimento em educação.
• Criar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.
• Valorizar os professores, com melhor formação e salários.
• Criar creches em tempo integral para mães que trabalham e estudam.
• Retomar o crescimento do ensino superior, com investimento nas universidades públicas e nos Institutos Federais. Criar um milhão de vagas nas universidades públicas com o dinheiro do imposto sobre lucros e dividendos.
• Retomar os investimentos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e nas universidades e Institutos Federais.
• Aumentar o financiamento federal na saúde para 3% do PIB. Para isso, revogar a emenda do teto de gastos, reverter progressivamente a renúncia tributária com planos de saúde, implementar o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS com cobrança das dívidas.
• Expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na entrega de medicamentos gratuitos subsidiados.
• Estabelecer um teto de espera a consultas e procedimentos na atenção especializada.

Henrique Meirelles:

• Criar o Pró-Criança, uma espécie de Prouni para as creches, pelo qual famílias atendidas pelo Bolsa Família poderiam colocar os filhos em creches particulares.
• A favor do projeto Escola sem Partido. Contra a aprovação automática dos estudantes e a favor de uma educação com foco na meritocracia.
• Viabilizar o agendamento de consultas por celular no Sistema Único de Saúde (SUS).
• Ampliar os serviços de atenção básica. Fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família
• Promover a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas.
• Retomar os mutirões da saúde.

Jair Bolsonaro:

• Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido”. Defende educação “sem doutrinação e sexualização precoce”.
• Incluir no currículo escolar as disciplinas educação moral e cívica (EMC) e a organização social e política brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar.
• Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.
• Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
• Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo”.
• Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
• Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
• Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chama de terrorista.
• Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
• Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: “Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
• Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências

João Amoêdo:

• Criar “vouchers” para saúde e educação, nos moldes do Bolsa Família. Nesse sistema, o Estado distribuiria valores monetários para os mais pobres pagarem por serviços privados de saúde e educação, como bem entendessem.
• Ampliar o Prouni para os Ensinos Infantil, Fundamental e Médio, com bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
• Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais. Expandir o acesso ao ensino infantil e creches.
• Defende mensalidades em universidades públicas.
• Ampliar parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão de hospitais.
• Expandir e priorizar programas de prevenção, como clínicas de família.

Marina Silva:

• Criar o Programa Renda Jovem, para combater evasão escolar no Ensino Médio e apoiar o início da vida profissional. O programa funcionaria como uma poupança para estudantes de baixa renda, com depósitos feitos pelo governo federal a cada etapa que o jovem concluir do Ensino Médio e se tiver bom desempenho no Enem. Ao final do Ensino Médio, o valor pode ser sacado pelo estudante.
• Instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
• Valorizar os professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.
• Incentivar a expansão da educação integral.
• Defender a escola pública laica. Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação.
• Manter a política de cotas nas universidades.
• Recuperar o SUS, com investimento em atenção básica e médicos da família, bem como melhoria nos postos de saúde.
• Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico.
• Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica.
• Fortalecer políticas voltadas à qualidade de vida, como prevenção de acidentes de trânsito, redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia.