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- STF suspende julgamento que pode condenar deputada Carla Zambelli por porte irregular de arma (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
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- A parlamentar questiona a legalidade das despesas, argumentando que, por Janja não ocupar cargo público, ela não teria direito ao custeio com recursos federais. (Foto: X)
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- O pedido foi feito na quarta-feira (19) e menciona o decreto nº 10.934, que proíbe a concessão de benefícios a secretários ou pessoas que representem oficialmente agentes públicos. (Foto: X)
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- Além disso, Zambelli destaca que a ausência de servidores federais em missões oficiais deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que, segundo ela, não aconteceu no caso da assessoria de Janja. (Foto: X)
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- Janja desembarcou no Japão no dia 18 de março, uma semana antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja chegada ao país asiático está prevista para o dia 24. A viagem não estava prevista na agenda oficial da primeira-dama. (Foto: X)
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- A assessoria informou que ela acompanhou a equipe responsável pela organização da visita presidencial, viajando com pelo menos uma assessora. (Foto: X)
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- Em suas redes sociais, Zambelli criticou a viagem antecipada e cobrou explicações sobre os gastos. (Foto: X)
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- “O que Janja foi fazer no Japão, SIGILOSAMENTE, além de turistar torrando o dinheiro do povo brasileiro?”, escreveu a deputada em sua conta no Instagram.(Foto: X)
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- A representação solicita que o TCU exija esclarecimentos da Casa Civil e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre a origem dos recursos, a autorização para o custeio e os motivos da antecipação da viagem. (Foto: X)
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento que discutia a possível condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal. A decisão segue após o pedido de vista de Nunes Marques, o que pode adiar a análise do caso por até 90 dias.
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O julgamento estava a um voto de condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão. O ministro Cristiano Zanin, que havia pedido mais tempo para a análise do caso, adiantou o seu voto a favor da condenação, formando um placar de 5 a 0. Com isso, também foi discutida a possibilidade de cassação do mandato de Zambelli, que só ocorreria após o fim do processo, quando esgotadas todas as possibilidades de recurso.
A deputada é ré no STF por ter sacado e apontado uma arma para um homem, apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante o segundo turno das eleições de 2022. O episódio aconteceu em um bairro nobre de São Paulo e foi registrado em vídeos que se espalharam nas redes sociais, o que gerou a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
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Em nota, os advogados de Zambelli afirmaram que o pedido de vista é visto com “esperança” e que esperam que os ministros do STF revelem que a condenação não deve prevalecer, conforme argumentaram nos memoriais encaminhados ao tribunal. O caso ainda está em análise, e o futuro político e penal da deputada dependerá do julgamento final do STF.
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