Governo assina portarias de R$ 200 milhões para a Saúde Mental no Brasil

Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que irão gerar R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Brasil em 2023.

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O dinheiro será destinado para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps).

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Desde março deste ano, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. 

Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. 

A 17º Conferência Nacional de Saúde acontece em Brasília até a próxima quarta-feira (5).

Mais verbas 

No período de um ano, o recurso destinado pela pasta aos estados voltados à área da saúde já chegou a um total de R$414 milhões. 

Durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, Nísia falou que surgiram dois pontos para gerar a portaria: o reforço do SUS e da democracia.

“Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, disse ela, citar ainda, que há “Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19.”, completou.  

De acordo com a ministra, o montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. 

Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento.  

O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. 

Novo Departamento

Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. 

Conferência 

A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. 

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