Arthur Lira processa Felipe Neto por injúria após ser chamado de “excrementíssimo”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), iniciou uma ação judicial contra o youtuber Felipe Neto, após ser referido como “excrementíssimo” em um comentário pejorativo, derivado do formal “excelentíssimo”. A ofensa ocorreu durante um simpósio sobre “regulação de plataformas digitais e a urgência de uma agenda”, realizado na Câmara em 25 de abril deste ano.

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Durante o evento, Felipe Neto criticou a gestão das redes sociais e mencionou o descarte do projeto de lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, por parte de Lira. “Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2.630 [das Fake News] que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, declarou Neto.

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Em resposta, Lira acionou a Procuradoria Parlamentar da Câmara para processar o youtuber, solicitando uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 200 mil. A ação argumenta que o dano moral sofrido é “de valor incomensurável” e que a indenização visa não apenas compensar a dor, mas também ter um efeito pedagógico.

A ação enfatiza que a ofensa não atinge apenas a figura de Arthur Lira, mas também desrespeita a instituição da Câmara dos Deputados, especialmente considerando que o comentário foi feito durante uma transmissão ao vivo em um evento oficial da Casa. “A ofensa foi desferida em evento da Comissão, nas dependências da Casa Legislativa, gerando um alcance inimaginável, lesionando não somente o requerente mas também a própria instituição”, destaca o documento.

A equipe jurídica de Lira reiterou que, mesmo sob o pretexto de liberdade de expressão, ninguém tem o direito de atacar a integridade moral de outra pessoa, que é um bem jurídico essencial para a convivência social.

Além da ação judicial, o presidente da Câmara acionou o Departamento de Polícia Legislativa contra Felipe Neto pelo comentário. Até o momento, a equipe de Felipe Neto optou por não se manifestar publicamente sobre o caso, uma vez que o youtuber ainda não foi formalmente citado no processo.

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