João Doria, ex-governador de São Paulo, é condenado a pagar indenização por uso indevido de música

João Doria, ex-governador de São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 103 mil a Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido da canção “Ainda Bem” durante uma gravação para divulgação da inauguração realizada no Parque do Ibirapuera em 2017. É importante ressaltar que, na época, Doria ainda ocupava o cargo de governador da cidade.

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Embora já tivesse sido condenado anteriormente pelo mesmo caso, Doria entrou com um recurso, que foi negado pelo ministro Luis Roberto Barroso em 27 de março deste ano, de acordo com informações do jornal O Globo.

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O motivo da recusa no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o veículo, foi o fato de que o pedido foi protocolado após o prazo legal estipulado para esse tipo de solicitação.

Na ocasião da condenação em São Paulo, o valor da indenização foi fixado em R$ 40 mil. No entanto, com o decorrer do processo, o montante foi ajustado, incluindo honorários advocatícios, totalizando cerca de R$ R$ 103 mil.

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