O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês terá um impacto fiscal de R$ 27 bilhões por ano. Essa estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo inicial de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.
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O cálculo revisado levou em consideração o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que deve ser votado em abril. Segundo Haddad, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.
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A reforma do IRPF terá duas mudanças importantes em relação à versão inicial anunciada em novembro do ano passado. A primeira é a manutenção das deduções do Imposto de Renda, que não serão alteradas. A segunda mudança é a inclusão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no texto final, embora os detalhes sobre eventuais mudanças na tributação das empresas não tenham sido divulgados.
A ampliação da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil por mês beneficiará cerca de 32% dos trabalhadores, que deixarão de pagar o tributo. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.824, equivalente a pouco menos de dois salários mínimos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com os presidentes do Senado e da Câmara na terça-feira para explicar o texto da reforma do IRPF. A proposta pode ser divulgada na terça-feira ou na quarta-feira, dependendo da agenda do presidente.
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