A partir do último sábado (1º), cozinhar ficou mais barato para a maioria dos brasileiros. Isso ocorreu porque entrou em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha. Cada quilo de gás pagará R$ 0,02 a menos de ICMS, o que representa uma economia para os consumidores.
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No entanto, os consumidores da Bahia não serão beneficiados por essa redução. Na quinta-feira, 30 de dezembro, a refinaria privatizada de Mataripe anunciou uma elevação de 9,2% no preço do gás de cozinha. Essa aumento pode ser um impacto significativo para os consumidores da região, que não poderão aproveitar a redução do ICMS.
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A redução do ICMS foi decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Confaz decidiu reduzir o ICMS do gás de cozinha de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora o ICMS do gás de cozinha tenha sido reduzido, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde 2022, o conselho decide em outubro de cada ano as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
Além da redução do ICMS do gás de cozinha, também entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras. O preço do gás natural é atualizado a cada três meses pela Petrobras e obedece às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%.
A redução do ICMS do gás de cozinha e do gás natural deve ter um impacto positivo para os consumidores, que poderão economizar dinheiro ao cozinhar e utilizar esses combustíveis. No entanto, é importante lembrar que a redução do ICMS pode variar de estado para estado, e que outros fatores, como os preços dos combustíveis, podem influenciar o custo final para os consumidores.
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