Um acordo de cooperação técnica foi assinado recentemente entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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O objetivo é viabilizar o acesso a sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos tradicionais em diferentes regiões do Brasil.
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O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O MDA e o Incra serão responsáveis por mapear, em até 120 dias, as áreas de relevância da agricultura familiar que poderão ser contempladas com a medida.
Já a pasta das Comunicações e a Anatel atuarão para ativar políticas de inclusão digital, promovendo ações de conectividade e acesso à rede de internet e telefonia móvel em áreas rurais.
A medida interministerial tem o objetivo de enfrentar o problema da desigualdade digital, que afeta as áreas rurais onde a expansão das telecomunicações tem sido mais lenta do que nas áreas urbanas. Além disso, a capacidade de conexão oferecida às camadas mais pobres da população precisa ser melhorada.
Durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), outro acordo foi assinado entre o MDA e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para viabilizar o transporte de produtos da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos. A ideia é viabilizar a logística para os pequenos agricultores, aproveitando a presença capilarizada dos Correios em praticamente todo o território nacional.
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