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- Segundo ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai trabalhar para bloquear os acessos das plataformas no Brasil. (Foto: Agência Brasil)
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- A medida faz parte do esforço do governo para reduzir a dependência dos jogos. (Foto: Agência Brasil)
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- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda que até 600 “bets” serão banidas do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. (Foto: Pexels)
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- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou essa mudança em encontro com agências de classificação de risco em Nova York, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Agência Brasil)
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- Os pedidos questionam a existência de possíveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar. (Foto: Pexels)
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- Com apostas online, em meio a uma disparada dos recursos gastos por brasileiros com as apostas. (Foto: Pexels)
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- Desde que o Ministério da Fazenda publicou uma portaria com normas para jogos de apostas online no fim de julho. (Foto: Agência Brasil)
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- Assim, as normas para a publicidade de apostas online também impedem propagandas que deem a entender que é possível desenvolver habilidade para influenciar o resultado de uma aposta. (Foto: Pexels)
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- A regra, que vale tanto para apostas esportivas como para jogos online (caça-níqueis, roleta, crash, por exemplo). (Foto: Pexels)
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- O governo federal proibiu propagandas com influencers e celebridades que apresentem apostas online como meio para melhorar de vida. (Foto: Pexels)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa segunda-feira (30) que mais de 500 sites de apostas, conhecidos como “bets”, serão banidos do Brasil nos próximos dias. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por bloquear o acesso a essas plataformas, como parte do esforço do governo para reduzir a dependência dos jogos eletrônicos.
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Haddad explicou que, após o prazo de seis meses desde a aprovação da legislação no Congresso Nacional, o governo começará a tomar medidas. “A primeira providência é banir do espaço brasileiro as bets que não foram regulamentadas. Cerca de 500 a 600 sites de apostas vão sair do ar, pois a Anatel vai vedar o acesso a esses sites”, afirmou em entrevista à CBN.
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O ministro também recomendou que quem possui saldo em sites não regulamentados solicite a restituição, já que muitos valores podem estar bloqueados para apostas futuras.
Em 17 de setembro, o Ministério da Fazenda comunicou que as empresas de apostas que ainda não solicitaram autorização para funcionamento terão suas operações suspensas a partir de 1º de outubro. Apenas aquelas que já atuam no setor e solicitaram autorização no prazo poderão continuar operando até o fim de dezembro. As empresas não regulamentadas terão um período adicional de 10 dias para que os clientes retirem seus saldos.
Além do bloqueio, o governo planeja quatro ações para conter a dependência do jogo e coibir a lavagem de dinheiro:
- Banir formas de pagamento, como Bolsa Família e cartões de crédito.
- Acompanhar CPF por CPF para evitar a dependência e a lavagem de dinheiro.
- Regular a publicidade das apostas, tratando-a de forma semelhante às propagandas de cigarros e álcool.
- Criar um canal para que os usuários controlem quanto apostam e perdem, com notificações enviadas para os números cadastrados.
Haddad também mencionou que é possível incluir familiares nesse sistema para alertá-los sobre o vício de um apostador. “Estamos falando de casos graves em que o problema está identificável. Como deixar aquela família sem o alerta devido?”, questionou.
O ministro afirmou que o ministério oficiará a Anatel para efetivar o bloqueio dos sites. “Do mesmo jeito que o X saiu do ar por descumprir decisão judicial, essas empresas também têm que sair do ar do Brasil por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, concluiu.
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