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- Dudena também informou que na próxima sexta-feira (11), cerca de 2 mil sites irregulares serão retirados do ar em uma ação conjunta entre o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). (Foto: Agência Brasil)
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- Esses sites estão envolvidos em fraudes e golpes. (Foto: Agência Brasil)
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- Ainda de acordo com o IBGE, além do gasto com as bets, a nova edição da POF também deve inserir uma coleta que visa saber o uso do tempo dos brasileiros. (Foto: Agência Brasil)
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- Com o tempo, as apostas em bets ganharam destaque, o que gera impacto na vida do brasileiro, com movimentação financeira e social alarmante, por isso, entrará para a medição na POF 2024/2025. (Foto: Agência Brasil)
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- Que medirá quanto os brasileiros têm gastado com plataformas de apostas online, também chamadas de ‘bets’. (Foto: Agência Brasil)
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- Originalmente, a medida só entraria em vigor em 2025, com o novo modelo de regulação de apostas eletrônicas elaborado pelo Ministério da Fazenda. (Foto: Agência Brasil)
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- A decisão foi aprovada em uma reunião extraordinária da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). (Foto: Agência Brasil)
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- “O objetivo é obter um diagnóstico preciso dos impactos das apostas no Brasil. (Foto: Agência Brasil)
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- A proposta inclui a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras. (Foto: Agência Brasil)
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- As empresas solicitaram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para manter suas operações. (Foto: Agência Brasil)
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- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda que até 600 “bets” serão banidas do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. (Foto: Pexels)
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- A saber, o governo recebeu 113 pedidos de autorização de 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025, quando começam a valer as regras da chamada lei das bets. (Foto: Pexels)
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- O Google anunciou uma atualização em sua política de publicidade e passará a exigir que sites de apostas, também conhecidos como “bets”, tenham registro no Ministério da Fazenda para anunciar em suas plataformas. (Foto: Pexels)
O governo federal está avançando nos estudos para implementar novas regras no mercado de apostas on-line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, revelou que a regulamentação exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores, com o objetivo de acompanhar o histórico de apostas e garantir a saúde mental e financeira dos apostadores.
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Dudena também informou que na próxima sexta-feira (11), cerca de 2 mil sites irregulares serão retirados do ar em uma ação conjunta entre o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esses sites estão envolvidos em fraudes e golpes.
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A regulamentação do setor ganhou força após a sanção, em dezembro de 2023, de uma norma que atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade de autorizar a exploração de apostas e definir as condições para que as empresas se adaptem às novas regras. Nesta quarta-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientou as federações a remover propagandas de bets irregulares das camisetas e materiais esportivos.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com o vício em jogos durante uma reunião ministerial, destacando a necessidade de medidas para reduzir os impactos negativos das apostas esportivas e jogos on-line, especialmente em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, gastando o que não tem. E isso precisa ser tratado como uma questão de dependência, porque as pessoas estão viciadas”, afirmou Lula, conforme nota divulgada pela Presidência.
O governo também estuda restrições para evitar que beneficiários do Bolsa Família usem o auxílio em apostas. Pesquisas indicam que parte dos beneficiários pode estar utilizando o recurso para esse fim.
No início de outubro, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a operar apostas de quota fixa no Brasil. A lista nacional inclui 93 empresas e 205 marcas de bets, enquanto as listas estaduais apresentam 18 empresas autorizadas.
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