Mineradoras apresentam crescimento no primeiro trimestre e criticam novo imposto seletivo

O setor minerador apresentou um desempenho robusto no primeiro trimestre de 2024, registrando um aumento de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações em comparação com o mesmo período do ano anterior.+

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Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) na última quinta-feira (2), destacando o crescimento significativo nos estados de Minas Gerais e Pará, líderes na produção mineral.

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Minas Gerais viu seu faturamento aumentar para R$ 28,2 bilhões, um crescimento de 29%, enquanto o Pará experimentou um aumento ainda maior, de 34%, alcançando R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro continua sendo o carro-chefe do setor, representando 64,2% do faturamento total, seguido pelo cobre e ouro, com participações de 7% e 6,8%, respectivamente.

Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram, atribuiu o bom desempenho também à distribuição mais favorável das chuvas, que, diferentemente de anos anteriores, não prejudicaram significativamente a produção. As expectativas para o restante do ano são igualmente otimistas, reforçadas por relatórios parciais das mineradoras.

No entanto, preocupações surgiram em relação ao Imposto Seletivo introduzido pela recente reforma tributária. Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram, expressou receio de que este novo tributo, focado em produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, possa desestimular investimentos no setor. Mancin criticou a falta de clareza sobre quais produtos serão afetados e as respectivas alíquotas, o que pode reduzir a competitividade do setor mineral brasileiro.

A reforma tributária também propôs a unificação de impostos a partir de 2033, criando um sistema mais simplificado, que tem o apoio do Ibram, embora com ressalvas quanto ao Imposto Seletivo.

Além dos desafios fiscais, o Ibram está atento à questão do garimpo ilegal, especialmente nas áreas de conservação e terras indígenas, onde essa prática é proibida. O levantamento do MapBiomas revelou que a atividade garimpeira ultrapassou a mineração industrial em termos de área utilizada desde 2018. Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, destacou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de um debate aprofundado sobre o marco regulatório do garimpo para evitar a legalização de práticas ilegais.

Essa complexa interação entre crescimento econômico, regulamentação ambiental e responsabilidade social destaca os desafios e as oportunidades que o setor minerador enfrentará nos próximos anos no Brasil.

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