-
- A medida foi incluída no Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. (Foto: Agência Brasil)
-
- Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. (Foto: Agência Brasil)
-
- Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023. (Foto: Agência Brasil)
-
- O projeto de lei agora segue para votação na Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Brasil)
-
- A comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reunirá as principais iniciativas e as encaminhará na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados para votação prioritária.(Foto: Agência Brasil)
-
- A derrubada dos vetos resultou em um aumento no valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado, de R$ 4,2 bilhões, elevando o montante de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões.(Foto: Agência Brasil)
-
- De acordo com a norma, têm o direito de propor ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Foto: Agência Brasil)
-
- Conforme divulgado pelo site da Câmara dos Deputados, o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), emitiu parecer favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Foto: Agência Brasil)
-
- Segundo o texto, as autorizações de porte ou posse concedidas terão validade apenas dentro do território estadual e serão destinadas exclusivamente a residentes comprovados do estado em questão. (Foto: Câmara dos Deputados)
-
- Proposta pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), a iniciativa ainda aguarda análise do Plenário da Câmara. (Foto: Câmara dos Deputados)
-
- A Câmara dos Deputados dos EUA analisou a medida no sábado (20). (Foto: Pexels)
-
- A medida, que ainda precisa ser aprovada em plenário e pela Câmara dos Deputados, prevê um aumento de 5% a cada cinco anos de carreira (quinquênio), até o limite de 35%. (Foto: Agência Brasil)
-
- No plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor, 129 votaram contra e 28 se abstiveram. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. (Foto: Agência Brasil)
-
- Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) dispensou as bancadas de comparecerem e optou por não agendar votações no Plenário. (Foto: Agência Brasil)
-
- Se for aprovado pela CCJ, o texto seguirá para o plenário do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Brasil)
-
- O motivo do adiamento é a pendência de uma proposta similar aprovada pela Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Brasil)
-
- Como Brazão é um parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Brasil)
-
- Durante esta janela, é comum que deputados estejam ativos em suas bases eleitorais, o que justificaria a ausência de sessões deliberativas na Câmara na primeira semana de abril.(Foto: Agência Brasil)
-
- A Câmara dos Deputados aguarda a comunicação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão, a qual deve ser feita dentro de 24 horas. Precedentes indicam que a Presidência da Câmara comunica ao deputado sobre a sessão de apreciação de sua detenção. (Foto: Instagram)
-
- A Constituição estabelece que deputados e senadores só podem ser presos em caso de flagrante por crime inafiançável, excetuando-se a imunidade por opiniões, palavras e votos. Nessas circunstâncias, cabe à respectiva Casa Legislativa, através do voto aberto de maioria absoluta (257 deputados na Câmara), decidir sobre a manutenção da prisão. (Foto: Instagram)
Nesta última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de uma taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais, como Shein e Aliexpress.
++2º Edição da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM) chega a Brasília
A medida foi incluída no Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. Contudo, o relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Para compras de até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 no tributo a pagar.
Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e a redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.
Agora, os parlamentares votam os destaques ao texto aprovado.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook e também no Instagram para mais notícias do JETSS.
