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Governo adia apresentação de proposta alternativa à desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última quinta-feira (14) que a proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento será apresentada na próxima semana.

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A proposta, que pode sair via medida provisória ou projeto de lei, depende de cálculos que estão sendo concluídos pela equipe econômica.

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Haddad disse que o governo queria apresentar a proposta antes da apreciação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, mas não houve vontade do Congresso de esperar.

A proposta do governo, diferentemente da lei que teve o veto derrubado pelo Congresso, não terá impacto no Orçamento de 2024. Isso porque eventuais desonerações que reduzam a arrecadação da Previdência Social serão compensadas com medidas para elevar as receitas do governo.

Haddad informou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está a par da proposta alternativa e empenhado em garantir a aprovação.

O ministro da Fazenda confirmou que o governo pretende, se necessário, questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da desoneração da folha. No entanto, disse que o governo não quer confronto com o Congresso e, por isso, busca construir uma solução alternativa.

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