Índice Firjan mostra melhora na saúde financeira das prefeituras, mas ainda há desafios

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta terça-feira (31) mostra que as prefeituras brasileiras apresentaram melhora na saúde financeira em 2022, com aumento da nota média do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

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No entanto, ainda há desafios a serem superados, como a alta dependência de transferências de receitas e o baixo nível de investimentos em algumas regiões.

O IFGF avalia a gestão fiscal dos municípios em quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. A nota média da edição de 2022 foi de 0,6250, a melhor da série histórica, desde 2013.

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A melhora na nota média foi puxada pelo aumento do indicador de investimentos, que passou de 6,7% em 2021 para 8% em 2022. O indicador de autonomia também apresentou melhora, com redução do número de municípios que dependem de transferências de receitas para se manter.

No entanto, o indicador de gasto com pessoal ainda é um desafio para as prefeituras. Em 2022, 1.066 municípios gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo, o que representa 20,4% do total de municípios analisados.

A Firjan aponta que a dependência de transferências de receitas e o baixo nível de investimentos são fatores que contribuem para a precarização dos serviços públicos essenciais.

Propostas para melhorar a gestão fiscal das prefeituras

A Firjan sugere uma série de propostas para melhorar a gestão fiscal das prefeituras, entre elas:

• Reavaliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): O FPM é a principal fonte de receita dos municípios brasileiros. A Firjan sugere que o fundo seja distribuído levando em consideração a capacidade de geração de receitas locais, para ajudar os municípios que mais precisam.
• Responsabilização de gestores que não cumprem limites de gastos: A Firjan defende que os gestores que não cumprem os limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sejam responsabilizados.
• Aprovação da reforma tributária: A Firjan defende a aprovação da reforma tributária, que prevê que a cobrança de impostos se dará no destino, no local onde ocorre o consumo final. A mudança pode contribuir para maior arrecadação da maioria das cidades brasileiras.

Avaliação regional

O estudo da Firjan também avaliou a gestão fiscal das prefeituras por região. O Nordeste foi a região com a pior avaliação, com média de 0,4250. O Sul foi a região com a melhor avaliação, com média de 0,7452.

O estudo da Firjan mostra que as prefeituras brasileiras apresentaram melhora na saúde financeira em 2022, mas ainda há desafios a serem superados. A dependência de transferências de receitas e o baixo nível de investimentos são fatores que contribuem para a precarização dos serviços públicos essenciais.

As propostas apresentadas pela Firjan podem contribuir para melhorar a gestão fiscal das prefeituras e garantir a prestação de serviços públicos de qualidade à população.

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