Estados do Sudeste e Sul anunciam aumento do ICMS para conter impactos da reforma tributária

Seis estados do Sudeste e Sul do Brasil anunciaram que vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 2024. A medida é uma resposta aos impactos que a reforma tributária proposta pelo governo federal deve causar na arrecadação dos estados.

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O Rio Grande do Sul já anunciou que vai elevar a alíquota do ICMS para 19,5%, um aumento de 2,5 pontos percentuais sobre a taxa atual. O Espírito Santo também informou que vai adotar a mesma alíquota.

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As demais secretarias da Fazenda dos estados ainda não divulgaram os valores das novas alíquotas, mas a expectativa é de que sejam semelhantes à do Rio Grande do Sul.

Justificativa:

A reforma tributária proposta pelo governo federal prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS e o ISS. No texto da reforma, a participação de cada ente federativo no total arrecadado pelo IBS vai depender da “receita média de cada estado com o ICMS entre 2024 e 2028”.

Os estados que aumentarem a alíquota do ICMS no curto prazo terão uma receita maior e, consequentemente, uma participação maior no IBS.

Impactos:

O aumento da alíquota do ICMS deve impactar os preços dos produtos e serviços no Brasil. O consumidor vai pagar mais caro pelos itens que são tributados pelo ICMS, como combustíveis, alimentos e medicamentos.

Posição do governo federal:

O governo federal afirmou que o aumento da alíquota do ICMS é uma decisão dos estados e que não tem como interferir.