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- O projeto foi aprovado com várias mudanças em relação ao texto original, apresentado pelo governo. (Foto: Agência Brasil)
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- O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar a alíquota para quem antecipar o pagamento de impostos sobre os rendimentos acumulados até agora, tanto nos fundos exclusivos quanto nas offshores.(Foto: Agência Brasil)
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- A proposta também prevê a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. (Foto: Unsplash)
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- O texto, que prevê a arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024 e até R$ 54 bilhões até 2026, é considerado uma das prioridades do governo federal. (Foto: Unsplash)
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- O governo estima que o projeto de lei poderá trazer para os cofres públicos cerca de R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026. (Foto: Unsplash)
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- Quanto às offshores, o projeto de lei prevê a cobrança anual de rendimentos, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. (Foto: Unsplash)
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- A proposta prevê que fundos exclusivos, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano, passem a pagar Imposto de Renda semestralmente, com alíquotas de 15% ou 22,5%, dependendo do prazo de aplicação. (Foto: Unsplash)
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- Originalmente, o projeto de lei tratava apenas da taxação das offshores. (Foto: Unsplash)
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- No entanto, o relator incorporou ao texto uma medida provisória editada no fim de agosto, que muda a tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos. (Foto: Unsplash)
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- O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), ainda está negociando alguns pontos do texto, como o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais, e a equiparação de alíquotas entre fundos exclusivos e offshores. (Foto: Unsplash)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta a tributação de fundos exclusivos e offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. O texto também aumenta a fiscalização de operações com ativos virtuais.
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O projeto foi aprovado com várias mudanças em relação ao texto original, apresentado pelo governo. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar a alíquota para quem antecipar o pagamento de impostos sobre os rendimentos acumulados até agora, tanto nos fundos exclusivos quanto nas offshores.
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Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais.
O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil.
As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a pretensão de reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas com as novas votações.
O projeto também aumenta a fiscalização de operações com ativos virtuais, como bitcoin e ether. O texto obriga empresas que operem no país com esses ativos a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O texto segue para o Senado, onde deve ser votado em breve.
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