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- A consulta pública foi aberta em 21 de agosto e pode ser acessada pelo site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). (Foto: Agência Brasil)
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- Entre as novidades propostas está a unificação de entendimentos em nível nacional, padronizando a atuação das juntas comerciais em todo o Brasil. (Foto: Agência Brasil)
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- A previsão é que, no espaço de cinco anos, sejam criadas 400 novas empresas de base tecnológica nacionais (Foto: Agência Brasil)mostra que o Brasil é o segundo país na esfera da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e nem trabalham, os chamados nem-nem. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da OCDE, 36% dos jovens brasileiros estão sem trabalho. Foto:Paulo Pinto/Agencia Brasil
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- Por meio do empreendedorismo, o objetivo da empresa é impulsionar o ecossistema nacional de inovação. (Foto: Agência Brasil)
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- O estudo, feito com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que as MPEs geraram 113,8 mil vagas, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) criaram 19,2 mil vagas. (Foto: Agência Brasil)
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- “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais”. (Foto: Agência Brasil)
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- Hoje, terça-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, revelou a intenção de estabelecer o “Ministério da Pequena e Média Empresa”. (Foto: Agência Brasil)
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- Ele compartilhou essa notícia durante o programa “Conversa com o Presidente”, uma transmissão semanal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). (Foto: Agência Brasil)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para receber sugestões de atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. As contribuições podem ser feitas até esta sexta-feira (8).
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A consulta pública foi aberta em 21 de agosto e pode ser acessada pelo site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei).
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Entre as novidades propostas está a unificação de entendimentos em nível nacional, padronizando a atuação das juntas comerciais em todo o Brasil. Atualmente, as exigências para abrir uma empresa podem variar entre um estado e outro, por exemplo, no que diz respeito a atos que envolvem mais de uma Junta Comercial, como transferência de sede da empresa.
O governo quer melhorar o ambiente de negócios no país, desburocratizando e uniformizando procedimentos. Para isso, o texto colocado em consulta pública foi construído a partir de audiência pública, realizada em maio, para ouvir empresários, contadores, advogados e a sociedade em geral sobre as principais dificuldades das normas vigentes.
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