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    BC endurece regras de segurança do Pix e obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos

    Data:

    O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (26) uma resolução que endurece as regras de segurança do Pix e obriga as instituições financeiras a avisarem aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao sistema de pagamentos instantâneos.

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    As novas regras incluem:

    • Obrigação de comunicação aos clientes, independentemente de serem as instituições financeiras as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade.
    • Consideração do impacto dos incidentes no estabelecimento das punições, com os casos de maior repercussão tendo punições mais severas.
    • Cálculo das multas relativas aos incidentes de segurança com dados pessoais no Pix com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas.

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    O BC ressalta que a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que esta não tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos são dados por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.

    “Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento. O BC avalia que esse compromisso com a plena transparência vem trazendo inúmeros benefícios para a sociedade”, ressalta a autoridade monetária em comunicado.

    A instituição financeira informou que novos aperfeiçoamentos poderão ser implementados conforme as discussões do Grupo Estratégico de Segurança no Fórum Pix.

    Impacto das mudanças

    As mudanças representam um reforço na segurança do Pix, que já é considerado um dos sistemas de pagamentos instantâneos mais seguros do mundo. A obrigatoriedade de comunicação aos clientes, independentemente da gravidade do incidente, aumenta a transparência e a confiança no sistema.

    O cálculo das multas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas também é uma medida importante para punir as instituições financeira que não cumprem os requisitos de segurança.

    Reação do mercado

    As instituições financeiras reagiram positivamente às mudanças. O Banco do Brasil, por exemplo, afirmou que “a medida reforça o compromisso do BC com a transparência e a segurança do Pix”.

    O Itaú Unibanco também disse que “a medida é positiva e reforça o compromisso do BC com a segurança do Pix”.

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