Tabata Amaral discursa na Câmara sobre PL que criminaliza misoginia (Foto: Instagram)
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) rebateu as contestações sobre o projeto de lei que trata da misoginia, depois que opositores sugeriram que o texto poderia criminalizar ofensas comuns a mulheres. Ela destacou que a proposta não tem como meta coibir opiniões pejorativas ou piadas de mau gosto, mas sim discursos que promovam violência ou discriminação. Segundo a parlamentar, falar mal não se confunde automaticamente com crime e a iniciativa visa tornar a punição mais robusta onde houver apologia ao ódio.
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Tabata lembrou com bom humor que chamar uma mulher de “nervosinha” ou dizer que ela está “de TPM” pode ser considerado ridículo, mas que “no Brasil ser babaca não é crime”. Ela ressaltou que a lei não pretende criminalizar toda e qualquer expressão ofensiva e que essas atitudes, muitas vezes reprováveis socialmente, fogem do escopo jurídico. O foco, reforçou, está nos casos em que há incentivo real à violência.
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De acordo com a deputada, a lei não é “para enfrentar os babacas”, mas para punir condutas graves que envolvam discurso de ódio e misoginia explícita. Ela acredita que, na maior parte das situações, a reprovação a comentários de mau gosto acontecerá no âmbito social, por meio de mobilização e pressão pública. “Cada vez mais a gente vai ter uma sociedade que não vai gostar de babacas”, afirmou, apontando para um processo de transformação cultural.
Durante sua fala, Tabata também questionou diretamente alguns colegas homens que criticaram o projeto sem apresentar exemplos concretos. “O que esse político quer dizer no dia a dia sobre as mulheres que o projeto vai impedir?”, indagou. Ela confessou estar curiosa para saber quais declarações seriam alcançadas pela proposta, pois, segundo ela, entender esse ponto de vista seria “extremamente instrutivo” para o debate.
O Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e aprovado no Senado em março com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), prevê punições mais severas para quem praticar injúria motivada por misoginia e quem estimular preconceito contra mulheres. Entre as sanções, estão pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para injúria; e de 1 a 3 anos de prisão, para discriminação ou incentivo ao preconceito.
Na Câmara dos Deputados, a proposta tem gerado intenso debate. Parlamentares alinhados a pautas progressistas defendem que a lei será um importante instrumento de proteção às mulheres, atuando contra discursos de ódio que alimentam violência. Já setores conservadores manifestam receio de que a redação seja interpretada de forma ampla, podendo conflitar com a liberdade de expressão. O tema segue em tramitação e deve continuar mobilizando discussões esta semana.
