Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair por 90 dias (Foto: Instagram)
Nesta segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pela divulgação, nas redes sociais do parlamentar, de uma carta atribuída ao ex-chefe do Executivo, que, segundo o magistrado, pode violar as medidas cautelares impostas ao peticionado no âmbito do inquérito que apura supostos atos antidemocráticos. O despacho destaca que a publicação demonstra eventual descumprimento das restrições definidas pela Corte.
++ Sistema de IA revela como pessoas comuns estão criando novas fontes de renda online
Na decisão divulgada nesta tarde, Moraes seguiu o entendimento de que uma das cautelares aplica a Jair Bolsonaro a proibição de usar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. Ao compartilhar a carta, o senador Flávio Bolsonaro teria extrapolado o direito de visita, infringindo expressa vedação judicial. Agora, cabe à defesa do ex-presidente explicar, em 48 horas, se ele tinha conhecimento prévio da divulgação do documento e se concordou com a veiculação pública da mensagem.
++ Madeleine McCann, desaparecida em 2007, aparece mencionada nos arquivos do caso Epstein
O ministro salientou que a divulgação da carta configurou “ostensivo desvio de finalidade” no exercício do direito de visita. Para Moraes, não há dúvidas de que a conduta desrespeitou o teor da decisão que restringe o contato de Jair Bolsonaro com o ambiente digital, independentemente de o pedido ter partido de seu próprio filho. A Corte visa coibir estratégias que possam contornar as determinações judiciais em vigor.
Em seu despacho, o magistrado afirmou: “Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”. A declaração reforça o caráter punitivo da medida e busca preservar a autoridade das cautelares aplicadas ao ex-presidente, que enfrenta outra série de investigações no Supremo.
Além de suspender as visitas, Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre a divulgação da carta. O ministro quer saber se o ex-presidente teve participação direta na decisão de tornar público o conteúdo e se houve eventual descumprimento das restrições impostas pela Justiça. A resposta deverá indicar se haverá novas medidas a serem adotadas.
A polêmica teve início quando Flávio Bolsonaro publicou uma correspondência assinada pelo pai, na qual Jair Bolsonaro o nomeia como seu porta-voz e pré-candidato a representar politicamente seus interesses na disputa eleitoral deste ano. No texto, o ex-presidente também convoca a mobilização de seus apoiadores em torno do senador, apontando-o como “a melhor opção” para conduzir o projeto político do grupo nos próximos meses.
