Ameneh Bahrami antes e depois do ataque com ácido (Foto: Instagram)
Uma iraniana que ficou cega após sofrer um ataque com ácido conseguiu, em um tribunal de Teerã, autorização para aplicar ao agressor a mesma punição prevista na lei islâmica, conhecida como pena de retribuição. A decisão, que gerou grande repercussão internacional, permite que o atacante sofra o mesmo dano que infligiu à vítima, seguindo o princípio de olho por olho.
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O crime ocorreu em 2004, quando Ameneh Bahrami, então residente em Teerã, recusou um pedido de casamento feito por Majid Movahedi. Irritado, ele lançou ácido no rosto dela, causando queimaduras profundas e a perda total da visão. No processo, Ameneh descreveu o momento do ataque: “Ele segurava um frasco com um líquido avermelhado, olhou nos meus olhos por um segundo e jogou o ácido no meu rosto, destruindo minha visão.”
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Em 2008, após a confissão de Majid Movahedi, a Justiça iraniana autorizou que Ameneh procedesse à pena de retribuição, garantindo-lhe o direito de aplicar gotas de ácido nos olhos do agressor enquanto ele estivesse sedado em um hospital judicial. Além disso, o tribunal determinou o pagamento de uma indenização à vítima, valor que Ameneh se negou a receber, reafirmando seu foco na punição física.
A medida dividiu opiniões. O advogado de Ameneh, Ali Safari, defendeu o procedimento: “Foi escolhido um método adequado; o condenado será cegado por algumas gotas de ácido enquanto está inconsciente.” Autoridades iranianas afirmaram que a decisão poderia desestimular futuros ataques com ácido, mas organizações de direitos humanos consideraram a punição desumana e violadora de tratados internacionais.
Apesar da autorização judicial, a pena não chegou a ser executada. Em 2011, momentos antes da sua aplicação, Ameneh Bahrami optou por perdoar Majid Movahedi e desistiu da vingança legal, mantendo apenas a condenação criminal que o impediu de circular livremente e estipulou o pagamento de multas por danos morais.
O caso de Ameneh Bahrami tornou-se símbolo de um debate complexo sobre justiça retributiva, direito à vingança e limites éticos das penas previstas pelo sistema legal iraniano, suscitando reflexões sobre a eficácia e a moralidade de aplicar na prática o princípio de “olho por olho”.
