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A Justiça do Ceará concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Ysabelle Rodrigues, mãe da bebê Helena, de 10 meses, que morreu no último dia 13 de julho, em Fortaleza. A decisão foi tomada após a divulgação dos laudos periciais que descartaram violência sexual e, segundo a defesa da mulher, busca protegê-la de ameaças e ataques, incluindo ações atribuídas ao pai da criança.
A informação foi divulgada pelo advogado Weryd de Simões em uma nota publicada nas redes sociais. Segundo a defesa, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi fundamentada em elementos reunidos no processo que apontam violências física, psicológica, moral e patrimonial sofridas por Ysabelle, além de ameaças, ataques nas redes sociais e publicações envolvendo facções criminosas no estado.
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O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Helena. A bebê foi levada a um hospital particular da capital cearense, onde seis médicos, quatro emergencistas pediátricos e dois cardiologistas, identificaram lesões nas partes íntimas durante o atendimento. A avaliação clínica inicial levantou a hipótese de asfixia associada a indícios de violência, o que motivou o acionamento da Polícia Civil.
Posteriormente, exames realizados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluíram que a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta. Com base nesses laudos, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) reclassificou o caso para homicídio culposo.
As investigações levaram à prisão de Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, apontado como ficante de Ysabelle, e de seu primo, Roberto Levy Magalhães, de 26 anos. Ambos tiveram as prisões convertidas em preventivas.
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Após a prisão de Francisco Ray, a defesa dele informou, em nota, que o cliente “não estava no mesmo quarto em que a criança dormia”. A advogada Gleicy Kelly Leitão também afirmou que ele se submeteu voluntariamente à coleta de material genético.
De acordo com a defesa de Ysabelle Rodrigues, a concessão das medidas protetivas ocorreu com base nos elementos apresentados ao Judiciário. Em nota, os advogados afirmam que a decisão representa o encerramento de um longo ciclo de violência vivido pela mãe de Helena.