Silvio Almeida aguarda citação oficial no STF (Foto: Instagram)
A ação penal contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, permanece paralisada quatro meses após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Justiça não o localizou para entregar oficialmente a notificação do processo, o que impede o prosseguimento dos trâmites.
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A peça acusatória foi protocolada em 4 de março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Desde então, a ausência de citação formal bloqueia qualquer avanço do caso, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda a confirmação da notificação para dar sequência às fases processuais.
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Na última segunda-feira (6), o STF determinou o retorno do processo à Justiça de São Paulo para que sejam refeitas as tentativas de citação nos endereços atualizados fornecidos pela PGR. O caso está sob a relatoria do ministro André Mendonça, responsável por acompanhar as próximas etapas do procedimento.
De acordo com as normas da Corte, após ser oficialmente citado, Silvio Almeida terá o prazo de até 15 dias para apresentar sua defesa prévia. Somente após essa manifestação o relator poderá liberar o processo para julgamento pelo colegiado, que decidirá se recebe a denúncia, tornando-o réu, ou se determina o arquivamento da ação.
Segundo informações dos autos, a moradia do ex-ministro teria sido alterada sem a devida comunicação formal ao Judiciário, dificultando sua localização. Ainda assim, Almeida segue ativo em suas redes sociais, postando conteúdos no YouTube e no Instagram, o que, segundo sua defesa, demonstra que ele não busca se ocultar.
A investigação que embasou a denúncia da PGR se refere a um episódio ocorrido em maio de 2023, durante reunião oficial em que Silvio Almeida teria tocado as pernas da então ministra Anielle Franco por baixo da mesa. O encontro contou com pelo menos 11 participantes, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que prestou depoimento como testemunha.
As acusações vieram à tona em setembro de 2024, após reportagens da organização Me Too Brasil, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exonerar Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em novembro, a Polícia Federal também o indiciou por importunação sexual contra a professora Isabel Rodrigues, mas a denúncia enviada ao STF trata exclusivamente do caso envolvendo Anielle Franco.
Em nota, a defesa de Silvio Almeida negou as acusações e afirmou que o ex-ministro não está tentando evitar a citação judicial. Os advogados também contestaram as alegações de dificuldade para localizá-lo, assegurando que não existe intenção de obstruir o andamento do processo.