Receita Federal lança lote “cashback” automático de IR (Foto: Instagram)
A Receita Federal anunciou que a partir do dia 8 de julho estará disponível a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda, apelidado de “cashback”. Esse programa piloto prevê a injeção de R$ 500 milhões na economia e vai beneficiar aproximadamente 4 milhões de brasileiros que não eram obrigados a declarar o IR em 2025, mas sofreram retenção na fonte ao longo de 2024. O pagamento será realizado via Pix, diretamente na conta vinculada à chave do CPF, no dia 15 de julho.
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O objetivo do novo mecanismo é simplificar o processo de devolução de valores retidos na fonte para trabalhadores de menor renda que não entram na faixa de obrigatoriedade. Em vez de preencher formulários ou enviar declarações manuais, o contribuinte conta com um procedimento automático, baseado nos dados que já constam no sistema da Receita. Dessa forma, elimina-se a necessidade de acompanhamento individual e filas de atendimento, agilizando o acesso aos recursos.
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Para ter direito ao “cashback”, os contribuintes devem obedecer a uma série de critérios: não estar obrigados a entregar a declaração em 2025, não ter apresentado declaração por conta própria, ter sofrido retenção de imposto na fonte durante 2024 e ter valor a restituir limitado a R$ 1.000. Além disso, é fundamental que o CPF esteja regular e que a chave Pix esteja cadastrada junto à Receita Federal. O cumprimento de todos esses requisitos garante a inclusão automática no lote especial.
A Receita Federal realiza o cruzamento das informações disponíveis em seus bancos de dados e gera uma declaração simplificada para cada contribuinte elegível. Caso o cidadão identifique alguma inconsistência nos dados ou queira adicionar informação adicional, pode corrigir o documento diretamente pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo oficial da Receita. As alterações são validadas pelo sistema e, após a confirmação, o valor final da restituição é atualizado automaticamente antes do pagamento.
A consulta ao lote especial estará aberta a partir das 9h do dia 8 de julho em todos os canais oficiais da Receita Federal, incluindo o site e o app. Já o pagamento do “cashback” será efetuado integralmente no dia 15 de julho, via Pix. Os demais lotes tradicionais de restituição continuam seguindo o calendário regular: o próximo depósito está previsto para 31 de julho, conforme cronograma já divulgado pela Receita.
Esse programa-piloto tem caráter experimental e pode servir de modelo para futuras otimizações no processo de restituição do Imposto de Renda. A estimativa é que, ao reduzir a burocracia, o governo melhore a eficiência na gestão de recursos e ofereça mais agilidade na devolução de valores retidos. Os contribuintes interessados devem ficar atentos às datas de consulta e verificar se cumprem todos os requisitos para receber automaticamente o montante a que têm direito.