STJ mantém avaliação psiquiátrica de acusada de matar adolescente grávida (Foto: Instagram)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade a determinação para que Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, seja submetida a uma avaliação psiquiátrica antes do prosseguimento do processo.
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A decisão, confirmando o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava suspender a realização do exame de saúde mental.
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A perícia médica terá a missão de apurar se, em março de 2025, Nataly possuía condições de compreender o caráter de seus atos. A defesa argumenta que ela apresenta histórico de sofrimento psíquico, realizava acompanhamento psiquiátrico no sistema prisional e sofre os efeitos de traumas relatados por familiares.
Em julho de 2025, o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá havia indeferido o pedido de avaliação feito pela defesa. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou essa decisão, entendimento agora reafirmado pelo STJ.
Enquanto aguarda o resultado do exame, Nataly segue respondendo às acusações de feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, ocultação de cadáver, simulação de parto, fraude processual, falsidade ideológica e uso de documento falso. O laudo pericial poderá influenciar o andamento da ação penal, mas não implica absolvição nem extingue o processo.
Segundo as investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena foi atraída a uma casa em Cuiabá com a promessa de doações de roupas para seu bebê. No local, a jovem foi asfixiada e teve a filha retirada do útero por Nataly, que vinha simulando gravidez há meses com exames e imagens falsificadas.
Após o crime, a acusada procurou um hospital alegando ter dado à luz em casa e tentou registrar a recém-nascida como sua filha. Desconfiada, a equipe médica acionou a polícia, e Nataly acabou confessando ter agido sozinha para ficar com a criança. A bebê sobreviveu, recebeu atendimento e está sob os cuidados da família materna.