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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que Nataly Helen Martins Pereira, presa sob acusação de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em março de 2025, em Cuiabá, deverá ser submetida a um exame para avaliação de saúde mental. A medida foi mantida após a Corte rejeitar um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava reverter a determinação.
A informação foi confirmada pela defesa de Nataly. Com a decisão, permanece o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que autorizou a realização da avaliação psiquiátrica antes da definição sobre a submissão da acusada ao Tribunal do Júri.
Em julho de 2025, o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Ney Gayva, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público pelos crimes de feminicídio, tentativa de aborto, simulação de parto, subtração de recém-nascido, ocultação de cadáver, fraude, falsidade ideológica e uso de documento falso. Na ocasião, o magistrado havia negado o pedido da defesa para realização do exame psiquiátrico.
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A defesa recorreu da decisão, e o TJMT anulou esse trecho, autorizando a avaliação. Em novembro de 2025, o tribunal entendeu que o exame deveria ocorrer antes da definição sobre o julgamento pelo júri. O Ministério Público recorreu ao STJ, mas os ministros mantiveram, de forma unânime, o entendimento.
Segundo a defesa, Nataly apresentava histórico de sofrimento psíquico, acompanhamento psiquiátrico no sistema prisional e relatos familiares sobre traumas anteriores. Os advogados sustentam que esses elementos justificam a realização do exame para verificar se havia comprometimento da capacidade de compreensão dos fatos na época do crime.
De acordo com a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Nataly asfixiou Emelly Beatriz Azevedo Sena com o objetivo de subtrair o bebê. A investigação aponta que a acusada teria simulado uma gravidez por vários meses, utilizando exames falsos e imagens adulteradas para convencer familiares.
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Ainda segundo a polícia, a adolescente foi atraída até uma residência no bairro Jardim Florianópolis sob o pretexto de receber doações de roupas. Após o crime, Nataly teria ido a um hospital para registrar a recém-nascida, alegando que o parto havia ocorrido em casa. A equipe médica desconfiou das informações e acionou a polícia, que deteve a suspeita e um homem que a acompanhava.
Em depoimento, Nataly confessou o crime e afirmou ter agido sozinha com o objetivo de ficar com o bebê da adolescente.
A recém-nascida recebeu atendimento médico, teve alta do Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá, e permanece sob os cuidados da família materna, acompanhada pela avó e pelo pai.