Prisão domiciliar de Bolsonaro pode ser revista após apreensão de arma

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Moraes dá 24h para defesa de Bolsonaro explicar apreensão de arma em blitz (Foto: Instagram)

A apreensão de uma arma atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal em Taguatinga, levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar um prazo de 24 horas para que a defesa do político apresente esclarecimentos. Em despacho, o magistrado destacou a importância de entender como a pistola foi transportada e as circunstâncias que envolveram seu envio para conserto, já que o cumprimento integral das medidas cautelares é fundamental para manter o benefício da prisão domiciliar. O episódio levou o tribunal a considerar a possibilidade de reavaliar antecipadamente a medida antes do fim do prazo.

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Durante a abordagem em Taguatinga, um sargento do Exército cedido ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) conduzia o veículo quando a equipe da Polícia Militar solicitou a parada para fiscalização. Na vistoria, os agentes encontraram a pistola dentro do automóvel e, ao ser questionado, o militar inicialmente assumiu a propriedade do armamento. Posteriormente, confessou que a arma pertencia a Jair Bolsonaro, o que reacendeu dúvidas sobre o cumprimento das restrições impostas pela prisão domiciliar.

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Conforme o relato da defesa apresentado ao STF, a pistola teria sido entregue pelo ex-presidente na segunda-feira, dia 15, para passar por reparo após a identificação de uma falha no mecanismo de disparo. A devolução do armamento estava programada para a terça-feira, dia 16, o que, segundo os advogados, justificaria sua presença no veículo no momento da blitz. Alega-se que o envio ao conserto ocorreu ainda dentro das condições permitidas pela medida de prisão domiciliar.

Diante da apreensão, o ministro Alexandre de Moraes requisitou informações detalhadas à Polícia Militar do Distrito Federal sobre o cumprimento das condições estabelecidas para a prisão domiciliar. Entre os pontos de esclarecimento estão as razões que motivaram o envio da arma para conserto tão próximo ao término do período de restrição e se houve alguma irregularidade na guarda do armamento durante o deslocamento do militar.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março deste ano, cumprindo medida cautelar de 90 dias que termina em 25 de junho. Até o incidente com a pistola, as autoridades avaliavam que o ex-presidente vinha observando as normas sem intercorrências. No entanto, a apreensão passou a integrar as análises do STF sobre a continuidade do benefício, uma vez que qualquer descumprimento pode afetar a manutenção da prisão em casa.

Caso os esclarecimentos fornecidos pela defesa não sejam considerados satisfatórios pelo tribunal, o STF poderá decidir pela revisão da prisão domiciliar de Bolsonaro ou pela adoção de outras providências judiciais antes do término do benefício. A decisão dependerá da análise dos relatos e dos pareceres das autoridades envolvidas no caso.