Lula detalha expansão do Contrata+Brasil e incentivo a jovens empreendedores (Foto: Instagram)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está fechando um pacote de medidas destinado aos microempreendedores individuais (MEIs). Entre as iniciativas estão a expansão da plataforma digital de compras públicas Contrata+Brasil, a revisão do teto de faturamento da categoria e a criação de um programa de estímulo ao empreendedorismo entre jovens. O objetivo central é aumentar a participação dos MEIs na economia e fortalecer a interface entre pequenos negócios e o setor público.
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Uma das propostas em estágio avançado de implementação amplia o uso da Contrata+Brasil, sistema que conecta órgãos públicos a prestadores de serviços de menor porte. A ideia prevê a inclusão de grandes instituições estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), elevando a oferta de contratos para manutenção, reparos e demais demandas locais em todo o país.
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O ministro Paulo Pereira, titular da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ressalta que o sistema ainda opera muito abaixo de sua capacidade. “Hoje, temos cerca de 8 mil MEIs cadastrados. Com a adesão de novos ‘super clientes’ como BB e Caixa, podemos chegar a 3 milhões de registros”, afirmou. Ainda segundo o ministro, o anúncio oficial dessas adesões deve ocorrer nas próximas duas semanas.
Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 13 milhões de microempreendedores individuais. O governo espera que a entrada de grandes compradores públicos inflame o interesse de quem ainda não está formalizado, atraindo milhares de novos usuários para a plataforma. Paralelamente, está em análise o reajuste do limite de faturamento permitido aos MEIs e a expansão do número máximo de funcionários que podem ser contratados pela categoria.
Além das mudanças na estrutura já formalizada, o Executivo avalia criar um programa específico para jovens que desejam abrir o próprio negócio. Em fase embrionária, a iniciativa teria formato similar ao programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes da educação básica, mas voltado à capacitação e ao apoio financeiro para novos empreendedores.
Segundo Paulo Pereira, a proposta visa oferecer formação técnica e um subsídio financeiro para estimular o começo de atividades. “Seria um programa de formação que estenda a bolsa para quem quer iniciar um negócio”, detalhou. A ideia surge em meio ao aumento do interesse pelo empreendedorismo entre os mais jovens, impulsionado por conteúdos sobre independência financeira nas redes sociais.
